sábado, 30 de julho de 2016
INFORMATIVO Comentado 831 STF
Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 831 STF. Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍNDIC...
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INFORMATIVO Comentado 831 STF - Versão Resumida
Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 831 STF - Versão Resumida. Bons estudos. Livro J...
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sexta-feira, 29 de julho de 2016
Não é possível fixar honorários recursais quando o processo originário não preveja condenação em honorários
Nos recursos em geral, se a parte recorrente perde, ela deverá ser condenada em honorários advocatícios mesmo já tendo sido condenada em...
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quinta-feira, 28 de julho de 2016
Entenda a decisão do STF que recebeu denúncia formulada contra o Dep. Fed. Jair Bolsonaro pela prática de incitação ao crime (art. 286 do CP)
Recentemente o cenário político e jurídico brasileiro foi movimentado pela notícia de que o STF recebeu denúncia e queixa-crime propostas...
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quarta-feira, 27 de julho de 2016
Dinheiro mantido no exterior integrando trust revogável cujo instituidor e beneficiário é a mesma pessoa deverá ser declarado ao Banco Central
Imagine a seguinte situação adaptada: Segundo o Ministério Público, "EC", Deputado Federal, teria recebido vantagem indevida...
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quinta-feira, 21 de julho de 2016
O plano de saúde deve oferecer assistência médica ao filho recém-nascido de sua cliente?
Imagine a seguinte situação hipotética: Maria é cliente de um plano de saúde. Vale ressaltar que seu contrato oferece cobertura incl...
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terça-feira, 19 de julho de 2016
INFORMATIVO Comentado 584 STJ
Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 584 STJ. Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍNDIC...
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INFORMATIVO Comentado 584 STJ - Versão Resumida
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segunda-feira, 18 de julho de 2016
INFORMATIVO Comentado 830 STF
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INFORMATIVO Comentado 830 STF - Versão Resumida
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Ausência de intimação pessoal da Defensoria Pública deverá ser alegada na primeira oportunidade, sob pena de preclusão
Imagine a seguinte situação hipotética: João, réu assistido pela Defensoria Pública, foi condenado pelo juiz a uma pena de 8 anos de r...
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