quinta-feira, 16 de junho de 2016
INFORMATIVO Comentado 828 STF
Olá amigos do Dizer o Direito,
Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 828 STF.
Confira abaixo o índice. Bons estudos.
ÍNDICE DO INFORMATIVO 828 DO STF
DIREITO ADMINISTRATIVO
SERVIDORES PÚBLICOS
A questão dos 13,23% e as súmulas vinculantes 10 e 37.
DIREITO PROCESSUAL PENAL
SAÍDA TEMPORÁRIA
A contagem da saída temporária é feita em dias e não
em horas.
Livro PRINCIPAIS JULGADOS DO STF E STJ COMENTADOS 2015
