quinta-feira, 12 de maio de 2016
INFORMATIVO Comentado 822 STF
Olá amigos do Dizer o Direito,
Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 822 STF.
Confira abaixo o índice. Bons estudos.
ÍNDICE DO INFORMATIVO 822 DO STF
Direito Constitucional
NACIONALIDADE
Situação do brasileiro titular de green card que
adquire nacionalidade norte-americana.
COMPETÊNCIAS LEGISLATIVAS
A competência para legislar sobre serviços de
telecomunicações é privativa da União.
PROCESSO LEGISLATIVO
Emenda parlamentar em projeto de lei do Poder
Executivo.
DIREITO PENAL
PRESCRIÇÃO
Redução do prazo prescricional para condenados maiores
de 70 anos e momento de sua aferição.
DIREITO PROCESSUAL PENAL
SIGILO BANCÁRIO
Validade da utilização do RMF no processo penal.
Livro PRINCIPAIS JULGADOS DO STF E STJ COMENTADOS 2015
