domingo, 29 de maio de 2016
Revisão para o concurso de Promotor de Justiça do MP/GO 2016
Olá amigos do Dizer o Direito, Está disponível a revisão para o concurso de Promotor de Justiça do MP/GO 2016. Para aqueles que j...
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sexta-feira, 27 de maio de 2016
Reembolso de despesas médicas realizadas em hospital não conveniado ao plano
Imagine a seguinte situação hipotética: João é cliente do plano de saúde Unimed. Determinado dia, João sofreu grave acidente e foi l...
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quarta-feira, 25 de maio de 2016
INFORMATIVO Comentado 825 STF
Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 825 STF. Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍNDIC...
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INFORMATIVO Comentado 825 STF - Versão Resumida
Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 825 STF - Versão Resumida. Bons estudos. Livro J...
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terça-feira, 24 de maio de 2016
O que fazer se não existem vagas suficientes nos regimes semiaberto ou aberto para todos os detentos? Entenda a decisão do STF sobre o tema
Regimes de cumprimento de pena: Pela Lei (Código Penal e Lei nº 7.210/84), existem três regimes de cumprimento de pena que seguem às s...
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segunda-feira, 23 de maio de 2016
INFORMATIVO Comentado 824 STF
Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 824 STF. Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍNDIC...
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INFORMATIVO Comentado 824 STF - Versão Resumida
Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 824 STF - Versão Resumida. Bons estudos. Livro J...
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sábado, 21 de maio de 2016
Revisão para o concurso de Promotor de Justiça do MP/SC 2016
Olá amigos do Dizer o Direito, Está disponível a revisão para o concurso de Promotor de Justiça do MP/SC 2016. Espero que façam u...
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quinta-feira, 19 de maio de 2016
Conflito de atribuições envolvendo MPE e MPF deve ser dirimido pelo PGR. Entenda
Conflito de competência Quando dois órgãos jurisdicionais divergem sobre quem deverá julgar uma causa, dizemos que existe, neste caso,...
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