terça-feira, 15 de março de 2016
INFORMATIVO Comentado 815 STF
Olá amigos do Dizer o Direito,
Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 815 STF.
Confira abaixo o índice. Bons estudos.
ÍNDICE DO
INFORMATIVO 815 DO STF
Direito Constitucional
SIGILO BANCÁRIO
É possível que o Fisco requisite das instituições
financeiras informações bancárias sobre os contribuintes sem intervenção do
Poder Judiciário.
DIREITO ADMINISTRATIVO
NEPOTISMO
Não haverá nepotismo se a pessoa nomeada possui um
parente no órgão, mas sem influência hierárquica sobre a nomeação.
DIREITO PROCESSUAL CIVIL
INQUÉRITO CIVIL
Compartilhamento no inquérito civil das provas
colhidas em investigação criminal mesmo que acobertadas pelo sigilo.
DIREITO PROCESSUAL PENAL
PROVA EMPRESTADA
Compartilhamento no inquérito civil das provas
colhidas em investigação criminal mesmo que acobertadas pelo sigilo.]
Livro PRINCIPAIS JULGADOS DO STF E STJ COMENTADOS 2014
Trata-se da compilação e a
organização de todos os informativos esquematizados de 2014.
Além de tornar a leitura mais agradável, se comparado com a tela do computador, o livro tem outra grande vantagem: os julgados foram agrupados de acordo com os ramos do direito e, dentro de cada um deles, foram organizados segundo os respectivos assuntos. Assim, por exemplo, no capítulo sobre “Processo Civil”, temos diversos subtópicos para tratar sobre competência, petição inicial, citação, intimação, litisconsórcio, tutela antecipada, recursos etc.
Com isso, o livro foi organizado como se fosse um curso, envolvendo os principais assuntos de cada matéria, com trechos de doutrina, lei e, principalmente, a explicação dos julgados de 2014.
Por fim, um grande diferencial:
no último capítulo do livro estão todas as súmulas do STF e do STJ organizadas
por assunto e anotadas. Abaixo de cada enunciado, o leitor é informado se
aquela súmula continua válida, se é importante, se foi superada ou formalmente
cancelada.
