segunda-feira, 28 de março de 2016
Novas atualizações dos Livros "Principais Julgados" e "Julgados Resumidos"

Olá amigos do Dizer o Direito, A maior preocupação que tenho é que vocês não sejam surpreendidos na prova com uma novidade que não ten...
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domingo, 27 de março de 2016
Revisão para o concurso de Juiz de Direito do TJRS 2016 (atualizado)
Olá amigos, está disponível a revisão para o concurso do TJRS. Infelizmente, não conheço muito bem o estilo da banca que está realiza...
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sábado, 26 de março de 2016
INFORMATIVO Comentado 576 STJ
Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 576 STJ. Confira abaixo o índice. Bons estudos. INFOR...
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INFORMATIVO Comentado 576 STJ - Versão Resumida
Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 576 STJ - Versão Resumida. Bons estudos. Livro J...
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quinta-feira, 24 de março de 2016
É possível relativizar coisa julgada que foi baseada em uma lei posteriormente declarada "não recepcionada" pela CF/88?

Imagine a seguinte situação hipotética: João ajuizou ação contra o Estado-membro pedindo o pagamento de determinada quantia com base n...
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quarta-feira, 23 de março de 2016
A Administração Pública pode monitorar o conteúdo do e-mail corporativo de seus servidores? Tais e-mails podem ser utilizados em PAD mesmo sem autorização judicial?

Imagine a seguinte situação hipotética: João é servidor público e, diante da existência de indícios de que ele teria praticado infraçã...
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terça-feira, 22 de março de 2016
Denúncia espontânea (Direito Tributário)

Denúncia espontânea A denúncia espontânea é um instituto previsto no CTN por meio do qual o devedor, antes que o Fisco instaure contra...
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segunda-feira, 21 de março de 2016
LANÇAMENTO dos novos Livros Dizer o Direito: Julgados comentados de 2015 e Julgados Resumidos 2012-2015

Olá amigos do Dizer o Direito, Com muita alegria, comunico o lançamento dos meus novos livros: “Principais julgados do STF e STJ ...
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Instrumento processual para se pedir o pagamento em dobro em caso de cobrança de dívida já paga (art. 940 do CC)

Imagine a seguinte situação: João ajuizou ação de cobrança contra Pedro por um suposto débito de R$ 10 mil. Pedro contestou a demand...
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