Olá amigos do Dizer o Direito,
Já está disponível o primeiro informativo de 2016.
INFORMATIVO Comentado 812 STF.
Não deixem acumular!!!
Confira abaixo o índice. Bons estudos.
INFORMATIVO 812 DO STF
Direito Constitucional
IMPEACHMENT
Decisão do STF que definiu o rito do processo de
impeachment da Presidente Dilma.
DIREITO ADMINISTRATIVO
PRECATÓRIO
É possível aplicar o regime de precatórios às
sociedades de economia mista?
DIREITO CIVIL
ALIMENTOS
Pensão alimentícia e devedor desempregado.
DIREITO PROCESSUAL CIVIL
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS
Execução de honorários sucumbenciais e fracionamento.
DIREITO PENAL
HOMICÍDIO
Entrega de veículo automotor a pessoa embriagada e
inexistência de homicídio doloso.
DIREITO PROCESSUAL PENAL
INVESTIGAÇÃO CRIMINAL
Investigação criminal envolvendo autoridades com foro
privativo no STF.
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL MILITAR
RECURSOS
MPM que renuncia ao direito de contrarrazoar e
apresenta parecer em 2ª instância.
Livro PRINCIPAIS JULGADOS DO STF E STJ COMENTADOS 2014
Trata-se da compilação e a
organização de todos os informativos esquematizados de 2014.
Além de tornar a leitura mais agradável, se comparado com a tela do computador, o livro tem outra grande vantagem: os julgados foram agrupados de acordo com os ramos do direito e, dentro de cada um deles, foram organizados segundo os respectivos assuntos. Assim, por exemplo, no capítulo sobre “Processo Civil”, temos diversos subtópicos para tratar sobre competência, petição inicial, citação, intimação, litisconsórcio, tutela antecipada, recursos etc.
Com isso, o livro foi organizado como se fosse um curso, envolvendo os principais assuntos de cada matéria, com trechos de doutrina, lei e, principalmente, a explicação dos julgados de 2014.
Por fim, um grande diferencial:
no último capítulo do livro estão todas as súmulas do STF e do STJ organizadas
por assunto e anotadas. Abaixo de cada enunciado, o leitor é informado se
aquela súmula continua válida, se é importante, se foi superada ou formalmente
cancelada.
