terça-feira, 29 de dezembro de 2015
INFORMATIVO Esquematizado 811 STF
Olá amigos do Dizer o Direito,
Já está disponível o INFORMATIVO Esquematizado 811 STF.
Confira abaixo o índice. Bons estudos.
ÍNDICE DO INFORMATIVO 711 DO STF
DIREITO ADMINISTRATIVO
CONCURSO PÚBLICO
Surgimento de novas vagas e discussão sobre direito
subjetivo à nomeação.
DIREITO PROCESSUAL CIVIL
COMPETÊNCIA
STF não possui competência originária para julgar ação
popular.
JUSTIÇA GRATUITA
Exigibilidade suspensa das obrigações resultantes da
sucumbência.
DIREITO PROCESSUAL PENAL
INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA
Possibilidade de compartilhamento das provas obtidas
em outro processo criminal.
Livro PRINCIPAIS JULGADOS DO STF E STJ COMENTADOS 2014
Trata-se da compilação e a
organização de todos os informativos esquematizados de 2014.
Além de tornar a leitura mais agradável, se comparado com a tela do computador, o livro tem outra grande vantagem: os julgados foram agrupados de acordo com os ramos do direito e, dentro de cada um deles, foram organizados segundo os respectivos assuntos. Assim, por exemplo, no capítulo sobre “Processo Civil”, temos diversos subtópicos para tratar sobre competência, petição inicial, citação, intimação, litisconsórcio, tutela antecipada, recursos etc.
Com isso, o livro foi organizado como se fosse um curso, envolvendo os principais assuntos de cada matéria, com trechos de doutrina, lei e, principalmente, a explicação dos julgados de 2014.
Por fim, um grande diferencial:
no último capítulo do livro estão todas as súmulas do STF e do STJ organizadas
por assunto e anotadas. Abaixo de cada enunciado, o leitor é informado se
aquela súmula continua válida, se é importante, se foi superada ou formalmente
cancelada.
