quinta-feira, 17 de dezembro de 2015
INFORMATIVO Esquematizado 810 STF
Olá amigos do Dizer o Direito,
Já está disponível o INFORMATIVO Esquematizado 810 STF.
Confira abaixo o índice. Bons estudos.
ÍNDICE DO INFORMATIVO 810 DO STF
Direito Constitucional
CONTROLE
DE CONSTITUCIONALIDADE
Não
cabimento de ADPF contra decisão judicial transitada em julgado.
IMUNIDADE
PARLAMENTAR
Imunidade
material.
SUS
Diferença
de classes no SUS é inconstitucional.
DIREITO
ADMINISTRATIVO
SERVIDORES
PÚBLICOS
Declaração
de inconstitucionalidade de lei que efetuou transposição e exoneração do
servidores.
DIREITO
PROCESSUAL CIVIL
RECURSOS
INSS
é dispensado do pagamento de porte de remessa e retorno.
DIREITO
PROCESSUAL PENAL
HABEAS
CORPUS
Não
cabimento para reexame dos pressupostos de admissibilidade dos recursos.
DIREITO
TRIBUTÁRIO
IMPOSTO
DE RENDA
Aumento
de alíquota e irretroatividade.
Livro PRINCIPAIS JULGADOS DO STF E STJ COMENTADOS 2014
Trata-se da compilação e a
organização de todos os informativos esquematizados de 2014.
Além de tornar a leitura mais agradável, se comparado com a tela do computador, o livro tem outra grande vantagem: os julgados foram agrupados de acordo com os ramos do direito e, dentro de cada um deles, foram organizados segundo os respectivos assuntos. Assim, por exemplo, no capítulo sobre “Processo Civil”, temos diversos subtópicos para tratar sobre competência, petição inicial, citação, intimação, litisconsórcio, tutela antecipada, recursos etc.
Com isso, o livro foi organizado como se fosse um curso, envolvendo os principais assuntos de cada matéria, com trechos de doutrina, lei e, principalmente, a explicação dos julgados de 2014.
Por fim, um grande diferencial:
no último capítulo do livro estão todas as súmulas do STF e do STJ organizadas
por assunto e anotadas. Abaixo de cada enunciado, o leitor é informado se
aquela súmula continua válida, se é importante, se foi superada ou formalmente
cancelada.
