terça-feira, 15 de dezembro de 2015
INFORMATIVO Esquematizado 809 STF
Olá amigos do Dizer o Direito,
Já está disponível o INFORMATIVO Esquematizado 809 STF.
Confira abaixo o índice. Bons estudos.
ÍNDICE DO INFORMATIVO 809 DO STF
Direito Constitucional
PODER
JUDICIÁRIO
Competências
do órgão especial.
DIREITO
ADMINISTRATIVO
SERVIDORES
PÚBLICOS
Adicional
por tempo de serviço e direito adquirido.
DIREITO
PROCESSUAL PENAL
COMPETÊNCIA
Redução
a condição análoga à de escravo.
PRISÃO
CAUTELAR DE SENADOR
Análise
dos principais aspectos jurídicos.
DIREITO FINANCEIRO
DEPÓSITOS
JUDICIAIS
Inconstitucionalidade
das leis estaduais que permitem que o Estado utilize tais verbas.
Livro PRINCIPAIS JULGADOS DO STF E STJ COMENTADOS 2014
Trata-se da compilação e a
organização de todos os informativos esquematizados de 2014.
Além de tornar a leitura mais agradável, se comparado com a tela do computador, o livro tem outra grande vantagem: os julgados foram agrupados de acordo com os ramos do direito e, dentro de cada um deles, foram organizados segundo os respectivos assuntos. Assim, por exemplo, no capítulo sobre “Processo Civil”, temos diversos subtópicos para tratar sobre competência, petição inicial, citação, intimação, litisconsórcio, tutela antecipada, recursos etc.
Com isso, o livro foi organizado como se fosse um curso, envolvendo os principais assuntos de cada matéria, com trechos de doutrina, lei e, principalmente, a explicação dos julgados de 2014.
Por fim, um grande diferencial:
no último capítulo do livro estão todas as súmulas do STF e do STJ organizadas
por assunto e anotadas. Abaixo de cada enunciado, o leitor é informado se
aquela súmula continua válida, se é importante, se foi superada ou formalmente
cancelada.
