Olá amigos do Dizer o Direito,
Já está disponível o INFORMATIVO Esquematizado 808 STF.
Confira abaixo o índice. Bons estudos.
ÍNDICE DO INFORMATIVO 808 DO STF
DIREITO
CONSTITUCIONAL
CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE
O STF não admite a teoria da
transcendência dos motivos determinantes.
CNJ
Revisão disciplinar e prazo de
instauração.
DIREITO
ADMINISTRATIVO
TETO REMUNERATÓRIO
As vantagens pessoais do servidor
também devem respeitar o teto, mesmo que sejam anteriores à EC 41/2003.
DIREITO
PROCESSUAL CIVIL
AGRAVO
Multa do § 2º do art. 557 do CPC
1973 (§ 4º do art. 1.021 do CPC 2015) e justiça gratuita.
DIREITO
PENAL
LEI DE DROGAS
A causa de aumento prevista no
inciso V do art. 40 não exige a efetiva transposição da fronteira.
DIREITO
PROCESSUAL PENAL
INDULTO NATALINO
Período de prova no sursis não pode
ser equiparado a cumprimento de pena.
Livro PRINCIPAIS JULGADOS DO STF E STJ COMENTADOS 2014
Trata-se da compilação e a
organização de todos os informativos esquematizados de 2014.
Além de tornar a leitura mais agradável, se comparado com a tela do computador, o livro tem outra grande vantagem: os julgados foram agrupados de acordo com os ramos do direito e, dentro de cada um deles, foram organizados segundo os respectivos assuntos. Assim, por exemplo, no capítulo sobre “Processo Civil”, temos diversos subtópicos para tratar sobre competência, petição inicial, citação, intimação, litisconsórcio, tutela antecipada, recursos etc.
Com isso, o livro foi organizado como se fosse um curso, envolvendo os principais assuntos de cada matéria, com trechos de doutrina, lei e, principalmente, a explicação dos julgados de 2014.
Por fim, um grande diferencial:
no último capítulo do livro estão todas as súmulas do STF e do STJ organizadas
por assunto e anotadas. Abaixo de cada enunciado, o leitor é informado se
aquela súmula continua válida, se é importante, se foi superada ou formalmente
cancelada.
