Olá amigos do Dizer o Direito,
Já está disponível o INFORMATIVO Esquematizado 807 STF.
Confira abaixo o índice.
ÍNDICE DO INFORMATIVO 807 DO STF
DIREITO
CONSTITUCIONAL
COMPETÊNCIAS LEGISLATIVAS
Inconstitucionalidade de lei estadual
que prevê punições para quem exige teste de gravidez nas contratações.
DIREITO
ADMINISTRATIVO
SERVIDORES TEMPORÁRIOS
Competência da Justiça Comum.
DIREITO
ELEITORAL
FINANCIAMENTO DE CAMPANHA ELEITORAL
Inconstitucionalidade da norma que
permitia doações anônimas a candidatos
DIREITO
PROCESSUAL CIVIL
SERVIDORES TEMPORÁRIOS
Competência da Justiça Comum.
Bons estudos.
Livro PRINCIPAIS JULGADOS DO STF E STJ COMENTADOS 2014
Trata-se da compilação e a
organização de todos os informativos esquematizados de 2014.
Além de tornar a leitura mais agradável, se comparado com a tela do computador, o livro tem outra grande vantagem: os julgados foram agrupados de acordo com os ramos do direito e, dentro de cada um deles, foram organizados segundo os respectivos assuntos. Assim, por exemplo, no capítulo sobre “Processo Civil”, temos diversos subtópicos para tratar sobre competência, petição inicial, citação, intimação, litisconsórcio, tutela antecipada, recursos etc.
Com isso, o livro foi organizado como se fosse um curso, envolvendo os principais assuntos de cada matéria, com trechos de doutrina, lei e, principalmente, a explicação dos julgados de 2014.
Por fim, um grande diferencial:
no último capítulo do livro estão todas as súmulas do STF e do STJ organizadas
por assunto e anotadas. Abaixo de cada enunciado, o leitor é informado se
aquela súmula continua válida, se é importante, se foi superada ou formalmente
cancelada.
