segunda-feira, 28 de dezembro de 2015
INFORMATIVO Esquematizado 573 STJ
Olá amigos do Dizer o Direito,
Já está disponível o INFORMATIVO Esquematizado 573 STJ.
Confira abaixo o índice. Bons estudos.
ÍNDICE DO INFORMATIVO 573 DO STJ
DIREITO CONSTITUCIONAL
DEFENSORIA PÚBLICA
Legitimidade da Defensoria para propor ACP em defesa
de juridicamente necessitados.
DIREITO CIVIL
RESPONSABILIDADE CIVIL
Responsabilidade civil dos genitores pelos danos
causados por filho esquizofrênico.
COMPRA E VENDA
Venda com reserva de domínio e proteção possessória
requerida por vendedor.
CONTRATO DE SEGURO
Cobertura securitária em caso de perda total do bem.
CONTRATO DE TRANSPORTE
Valor de indenização pelo extravio de mercadorias em
transporte aéreo.
ARRENDAMENTO MERCANTIL (LEASING)
Purgação da mora em contrato de arrendamento mercantil
de veículo automotor.
CONDOMÍNIO
Aplicação de multas sancionatória e moratória por
inadimplência condominial contumaz.
Cobrança de cota condominial proposta apenas contra o
promitente comprador e impossibilidade de penhora do imóvel.
ALIMENTOS
Execução de alimentos e impossibilidade de efetuar o
pagamento das prestações.
SUCESSÃO DO CÔNJUGE
Discussão de culpa no direito sucessório e ônus da
prova.
INVENTÁRIO
Anulação de doação-partilha não deve ser pedida em
processo de inventário.
DIREITO DO CONSUMIDOR
RESPONSABILIDADE CIVIL
Direito à reparação de danos por vício do produto.
PUBLICIDADE ENGANOSA
Publicidade enganosa por omissão.
DIREITO EMPRESARIAL
FACTORING
Factoring e desnecessidade de notificação de emitente
de título de crédito.
DIREITO PROCESSUAL CIVIL
CITAÇÃO
Falta de citação e manifestação do réu em agravo de
instrumento.
RECURSOS
Perda do objeto de agravo de instrumento interposto
contra decisão de antecipação de tutela.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Impugnação ao cumprimento de sentença e necessidade de
garantia do juízo.
PROCESSO COLETIVO
Legitimidade da Defensoria para propor ACP em defesa
de juridicamente necessitados.
DIREITO PENAL
DOSIMETRIA DA PENA
Exclusão de circunstância judicial reconhecida na
sentença deve gerar diminuição da pena.
CRIME CONTINUADO
Impossibilidade de aplicação concomitante da
continuidade delitiva comum e específica
DIREITO PROCESSUAL PENAL
TRIBUNAL DO JÚRI
Como fica a ordem dos quesitos se o réu alegou
legítima defesa e desclassificação.
DIREITO TRIBUTÁRIO
IMPOSTO DE RENDA
Incide imposto de renda sobre o adicional de 1/3 (um
terço) de férias gozadas.
ISS
Incidência de ISS sobre montagem de pneus.
DIREITO PREVIDENCIÁRIO
PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
Tutela antecipada e devolução de benefício previdenciário
complementar.
Livro PRINCIPAIS JULGADOS DO STF E STJ COMENTADOS 2014
Trata-se da compilação e a
organização de todos os informativos esquematizados de 2014.
Além de tornar a leitura mais agradável, se comparado com a tela do computador, o livro tem outra grande vantagem: os julgados foram agrupados de acordo com os ramos do direito e, dentro de cada um deles, foram organizados segundo os respectivos assuntos. Assim, por exemplo, no capítulo sobre “Processo Civil”, temos diversos subtópicos para tratar sobre competência, petição inicial, citação, intimação, litisconsórcio, tutela antecipada, recursos etc.
Com isso, o livro foi organizado como se fosse um curso, envolvendo os principais assuntos de cada matéria, com trechos de doutrina, lei e, principalmente, a explicação dos julgados de 2014.
Por fim, um grande diferencial:
no último capítulo do livro estão todas as súmulas do STF e do STJ organizadas
por assunto e anotadas. Abaixo de cada enunciado, o leitor é informado se
aquela súmula continua válida, se é importante, se foi superada ou formalmente
cancelada.
