terça-feira, 10 de novembro de 2015
INFORMATIVO Esquematizado 805 STF
Olá amigos do Dizer o Direito,
Já está disponível o INFORMATIVO Esquematizado 805 STF.
Confira abaixo o índice.
ÍNDICE DO INFORMATIVO 805 DO STF
Direito Constitucional
COMPETÊNCIAS LEGISLATIVAS
A disciplina sobre o ordenamento do espaço urbano pode
ser feita por meio de outras leis municiais além do plano diretor, desde que
sejam compatíveis com esta.
CNMP
Procedimento de controle administrativo e notificação
pessoal.
DIREITO PROCESSUAL PENAL
COMPETÊNCIA
Disponibilizar ou adquirir material pornográfico
envolvendo criança ou adolescente.
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL MILITAR
PEDERASTIA
Inconstitucionalidade das expressões que mencionem
homossexualismo.
Bons estudos.
Livro PRINCIPAIS JULGADOS DO STF E STJ COMENTADOS 2014
Trata-se da compilação e a
organização de todos os informativos esquematizados de 2014.
Além de tornar a leitura mais agradável, se comparado com a tela do computador, o livro tem outra grande vantagem: os julgados foram agrupados de acordo com os ramos do direito e, dentro de cada um deles, foram organizados segundo os respectivos assuntos. Assim, por exemplo, no capítulo sobre “Processo Civil”, temos diversos subtópicos para tratar sobre competência, petição inicial, citação, intimação, litisconsórcio, tutela antecipada, recursos etc.
Com isso, o livro foi organizado como se fosse um curso, envolvendo os principais assuntos de cada matéria, com trechos de doutrina, lei e, principalmente, a explicação dos julgados de 2014.
Por fim, um grande diferencial:
no último capítulo do livro estão todas as súmulas do STF e do STJ organizadas
por assunto e anotadas. Abaixo de cada enunciado, o leitor é informado se
aquela súmula continua válida, se é importante, se foi superada ou formalmente
cancelada.
