Olá amigos do Dizer o Direito,
Já está disponível o INFORMATIVO Esquematizado 569 STJ.
Confira abaixo o índice. Bons estudos.
ÍNDICE DO INFORMATIVO 569 DO STJ
DIREITO
ADMINISTRATIVO
SERVIDORES
PÚBLICOS
•
Fixação de limitação temporal para o recebimento de nova ajuda de custo.
DIREITO
DO CONSUMIDOR
RESPONSABILIDADE
CIVIL
•
Responsabilização civil de franqueadora em face de consumidor.
DIREITO
PROCESSUAL CIVIL
JULGAMENTO
POR AMOSTRAGEM DO RESP E RE
•
Não cabimento do agravo do art. 544 contra decisão fundamentada no art. 543-C,
§ 7°, I, do CPC 1973.
CUMPRIMENTO
DE SENTENÇA
•
Multa do art. 475-J do CPC 1973 (art. 523, § 1º do CPC 2015) em cumprimento de
sentença arbitral.
ARREMATAÇÃO
•
Arrematação de bem imóvel mediante pagamento em prestações.
EXECUÇÃO
FISCAL
•
Substituição de fiança bancária por penhora de depósito de quantia destinada à
distribuição de dividendos.
DIREITO
PENAL
CONFISSÃO
•
Confissão parcial e confissão de crime diverso.
DOSIMETRIA
DA PENA
•
Bons antecedentes não configuram atenuante inominada.
CRIME
CONTINUADO
•
Não há continuidade entre crimes de espécies diferentes
CRIMES
CONTRA O SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL (LEI 7.492/86)
•
Sujeito ativo do delito previsto no art. 6º.
CRIMES
NA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS (LEI 8.666/93)
•
Não obrigatoriedade de licitação por parte
de condomínio edilício em que ente público seja proprietário de fração ideal.
LEI
DE DROGAS
•
Consumação do crime de tráfico de drogas na modalidade adquirir.
DIREITO
PROCESSUAL PENAL
COISA
JULGADA
•
Dois roubos praticados no mesmo contexto fático e nova denúncia formulada após
o trânsito em julgado da primeira que só apreciou um fato.
REVISÃO
CRIMINAL
•
Utilização da justificação criminal para nova oitiva da vítima.
DEPÓSITOS
JUDICIAIS
•
Correção monetária e juros compensatórios em depósitos judiciais de processos
originários do STJ.
EXECUÇÃO
PENAL
•
Concessão de trabalho externo em empresa da família.
DIREITO
TRIBUTÁRIO
ICMS
•
ICMS sobre serviços de TV por assinatura via satélite.
DIREITO
PREVIDENCIÁRIO
APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ
•
Adicional de 25% previsto no art. 45 da Lei 8.213/1991 (grande invalidez).
APOSENTADORIA
ESPECIAL
•
Termo inicial de aposentadoria especial.
Livro PRINCIPAIS JULGADOS DO STF E STJ COMENTADOS 2014
Trata-se da compilação e a
organização de todos os informativos esquematizados de 2014.
Além de tornar a leitura mais agradável, se comparado com a tela do computador, o livro tem outra grande vantagem: os julgados foram agrupados de acordo com os ramos do direito e, dentro de cada um deles, foram organizados segundo os respectivos assuntos. Assim, por exemplo, no capítulo sobre “Processo Civil”, temos diversos subtópicos para tratar sobre competência, petição inicial, citação, intimação, litisconsórcio, tutela antecipada, recursos etc.
Com isso, o livro foi organizado como se fosse um curso, envolvendo os principais assuntos de cada matéria, com trechos de doutrina, lei e, principalmente, a explicação dos julgados de 2014.
Por fim, um grande diferencial:
no último capítulo do livro estão todas as súmulas do STF e do STJ organizadas
por assunto e anotadas. Abaixo de cada enunciado, o leitor é informado se
aquela súmula continua válida, se é importante, se foi superada ou formalmente
cancelada.
