segunda-feira, 30 de novembro de 2015
INFORMATIVO Esquematizado 570 STJ
Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Esquematizado 570 STJ. Confira abaixo o índice. Bons estudos. ...
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INFORMATIVO Esquematizado 570 STJ - Versão Resumida
Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Esquematizado 570 STJ - Versão Resumida. Bons estudos. Liv...
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domingo, 29 de novembro de 2015
Em que consiste a AÇÃO CONTROLADA?
Atuação retardada da autoridade responsável Se a autoridade (seja ela policial ou administrativa) constatar que existe uma infração penal...
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sábado, 28 de novembro de 2015
A posse ou porte de arma quebrada configura crime?
A posse ou o porte de arma de fogo desmuniciada configura crime? SIM. A posse (art. 12 da Lei nº 10.826/2003) ou o porte (art. 14) de ...
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sexta-feira, 27 de novembro de 2015
Caso ocorra dissolução da associação que ajuizou a ACP, é possível a sua substituição no polo ativo por outra associação?
Imagine a seguinte situação adaptada: O Instituto Nacional de Defesa do Consumidor - INDC (associação civil) ajuizou ação civil públic...
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quinta-feira, 26 de novembro de 2015
Principais aspectos jurídicos envolvendo a prisão do Senador Delcídio do Amaral
No dia de ontem (25/11), o grande acontecimento que dominou os noticiários e parou o país foi a prisão do Senador Delcídio do Amaral (PT/M...
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Noções gerais sobre o compromisso de compra e venda
O que é um compromisso de compra e venda? A promessa de compra e venda (ou compromisso de compra e venda) é... - uma espécie de cont...
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quarta-feira, 25 de novembro de 2015
O condomínio pode multar o condômino que apresenta comportamento antissocial?
Sanção por comportamento antissocial do condômino O Código Civil prevê que, se o condômino apresentar reiterado comportamento antissoc...
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