Olá amigos do Dizer o Direito,
Já está disponível o INFORMATIVO Esquematizado 802 STF.
Confira abaixo o índice. Bons estudos.
ÍNDICE DO INFORMATIVO 802 DO STF
Direito Constitucional
INELEGIBILIDADES
As
hipóteses de inelegibilidade são aplicáveis às eleições suplementares
Direito ELEITORAL
INELEGIBILIDADES
As
hipóteses de inelegibilidade são aplicáveis às eleições suplementares
DIREITO
PENAL
CRIMES
DE RESPONSABILIDADE DOS PREFEITOS (DL 201/67)
Para
a configuração do delito do art. 1º, XIV é indispensável a inequívoca ciência
do Prefeito.
DIREITO
PROCESSUAL PENAL
COMPETÊNCIA
Menção
ao investigado com foro por prerrogativa de função no depoimento do réu que
está sendo processado em 1ª instância.
Livro PRINCIPAIS JULGADOS DO STF E STJ COMENTADOS 2014
Trata-se da compilação e a
organização de todos os informativos esquematizados de 2014.
Além de tornar a leitura mais agradável, se comparado com a tela do computador, o livro tem outra grande vantagem: os julgados foram agrupados de acordo com os ramos do direito e, dentro de cada um deles, foram organizados segundo os respectivos assuntos. Assim, por exemplo, no capítulo sobre “Processo Civil”, temos diversos subtópicos para tratar sobre competência, petição inicial, citação, intimação, litisconsórcio, tutela antecipada, recursos etc.
Com isso, o livro foi organizado como se fosse um curso, envolvendo os principais assuntos de cada matéria, com trechos de doutrina, lei e, principalmente, a explicação dos julgados de 2014.
Por fim, um grande diferencial:
no último capítulo do livro estão todas as súmulas do STF e do STJ organizadas
por assunto e anotadas. Abaixo de cada enunciado, o leitor é informado se
aquela súmula continua válida, se é importante, se foi superada ou formalmente
cancelada.
