INFORMATIVO Esquematizado 801 STF

Olá amigos do Dizer o Direito,

Já está disponível o INFORMATIVO Esquematizado 801 STF.

Confira abaixo o índice. Bons estudos.

ÍNDICE DO INFORMATIVO 801 DO STF

DIREITO CONSTITUCIONAL

CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE

Reversão jurisprudencial (revisão legislativa).

Direito ELEITORAL

PARTIDOS POLÍTICOS

É constitucional a Lei 13.107/2015, que alterou a Lei dos Partidos Políticos.

É inconstitucional a Lei 12.875/2013, que alterou a Lei dos Partidos Políticos e a Lei das Eleições.

Livro PRINCIPAIS JULGADOS DO STF E STJ COMENTADOS 2014

Trata-se da compilação e a organização de todos os informativos esquematizados de 2014.

Além de tornar a leitura mais agradável, se comparado com a tela do computador, o livro tem outra grande vantagem: os julgados foram agrupados de acordo com os ramos do direito e, dentro de cada um deles, foram organizados segundo os respectivos assuntos. Assim, por exemplo, no capítulo sobre “Processo Civil”, temos diversos subtópicos para tratar sobre competência, petição inicial, citação, intimação, litisconsórcio, tutela antecipada, recursos etc.

Com isso, o livro foi organizado como se fosse um curso, envolvendo os principais assuntos de cada matéria, com trechos de doutrina, lei e, principalmente, a explicação dos julgados de 2014.

Vale ressaltar, ainda, que a obra conta com um extenso índice, que facilita a busca rápida dos temas.

Por fim, um grande diferencial: no último capítulo do livro estão todas as súmulas do STF e do STJ organizadas por assunto e anotadas. Abaixo de cada enunciado, o leitor é informado se aquela súmula continua válida, se é importante, se foi superada ou formalmente cancelada.

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