Olá amigos do Dizer o Direito,
Já está disponível o INFORMATIVO Esquematizado 800 STF.
Confira abaixo o índice. Bons estudos.
ÍNDICE DO INFORMATIVO 800 STF
DIREITO
CONSTITUCIONAL
MINISTÉRIO PÚBLICO
Três anos de atividade jurídica para
ingresso na carreira.
DIREITO
ADMINISTRATIVO
PROVIMENTO DERIVADO
É inconstitucional lei estadual que
transforma cargos de Comissário de Polícia em Delegado de Polícia.
DIREITO
PROCESSUAL CIVIL
RECURSOS
Recurso apresentado em setor errado
do Tribunal.
DIREITO
PROCESSUAL PENAL
FIANÇA
Concessão de liberdade provisória
sem fiança a flagranteado assistido pela Defensoria Pública.
PRISÃO
Súmula vinculante 11 (uso de
algemas).
Livro PRINCIPAIS JULGADOS DO STF E STJ COMENTADOS 2014
Trata-se da compilação e a
organização de todos os informativos esquematizados de 2014.
Além de tornar a leitura mais agradável, se comparado com a tela do computador, o livro tem outra grande vantagem: os julgados foram agrupados de acordo com os ramos do direito e, dentro de cada um deles, foram organizados segundo os respectivos assuntos. Assim, por exemplo, no capítulo sobre “Processo Civil”, temos diversos subtópicos para tratar sobre competência, petição inicial, citação, intimação, litisconsórcio, tutela antecipada, recursos etc.
Com isso, o livro foi organizado como se fosse um curso, envolvendo os principais assuntos de cada matéria, com trechos de doutrina, lei e, principalmente, a explicação dos julgados de 2014.
Por fim, um grande diferencial:
no último capítulo do livro estão todas as súmulas do STF e do STJ organizadas
por assunto e anotadas. Abaixo de cada enunciado, o leitor é informado se
aquela súmula continua válida, se é importante, se foi superada ou formalmente
cancelada.
