sábado, 31 de outubro de 2015
Incide Imposto de Renda sobre a indenização recebida a título de LUCROS CESSANTES?
Imagine a seguinte situação hipotética: João sofreu um acidente causado pela empresa “XX”, tendo ficado com sequelas que diminuíram su...
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Se o agente pratica conjunção carnal ou atentado violento ao pudor com menor 13 anos, existe crime mesmo que sejam namorados e que a vítima consinta com o ato?
A Lei n. ° 12.015/2009 acrescentou o art. 217-A ao Código Penal, criando um novo delito, chamado de “estupro de vulnerável”: Estupr...
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sexta-feira, 30 de outubro de 2015
De quem é a responsabilidade civil caso o correntista seja incluído no CCF sem antes ter sido notificado?
CCF Quando uma pessoa emite um cheque sem fundos ela pode ser incluída em um cadastro negativo chamado de Cadastro de Emitentes de Che...
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quinta-feira, 29 de outubro de 2015
INFORMATIVO Esquematizado 803 STF
Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Esquematizado 803 STF. Confira abaixo o índice. Bons estudos. DIR...
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INFORMATIVO Esquematizado 803 STF - Versão Resumida
Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Esquematizado 803 STF - Versão Resumida. Bons estudos. Liv...
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O que é o contrabando legislativo? Trata-se de prática aceita pelo STF?
Durante a tramitação de uma medida provisória no Congresso Nacional, os parlamentares poderão apresentar emendas? SIM, no entanto, tai...
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quarta-feira, 28 de outubro de 2015
INFORMATIVO Esquematizado 802 STF
Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Esquematizado 802 STF. Confira abaixo o índice. Bons estudos. Í...
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INFORMATIVO Esquematizado 802 STF - Versão Resumida
Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Esquematizado 802 STF - Versão Resumida. Bons estudos. Liv...
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Para a configuração do delito do art. 1º, XIV, do DL 201/67 é indispensável a inequívoca ciência do Prefeito
DECRETO-LEI 201/67 O Decreto-Lei 201/67 é um ato normativo com status de lei ordinária e que prevê, em seu art. 1º, uma lista de crime...
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terça-feira, 27 de outubro de 2015
O porte de arma de ar comprimido configura crime? E a importação?
Imagine a seguinte situação hipotética: João voltava do Paraguai de carro quando foi parado pela Polícia Rodoviária Federal, que local...
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Novas atualizações dos Livros "Principais Julgados" (Livros 2013 e 2014)
Olá amigos do Dizer o Direito, A maior preocupação que tenho é que vocês não sejam surpreendidos na prova com uma novidade que não ten...
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