INFORMATIVO Esquematizado 798 STF

Olá amigos do Dizer o Direito,

Já está disponível o INFORMATIVO Esquematizado 798 STF.

Confira abaixo o índice. Bons estudos.

ÍNDICE DO INFORMATIVO 798 DO STF

DIREITO CONSTITUCIONAL

DIREITOS FUNDAMENTAIS

• Sistema carcerário e Estado de Coisas Inconstitucional.

DIREITO ADMINISTRATIVO

TRIBUNAL DE CONTAS

• Independência da tomada de contas em relação ao PAD.

• Citação no processo de tomada de contas.

DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL MILITAR

ARQUIVAMENTO

• Ilegalidade de Portaria que não admite o processamento de pedidos de arquivamento de procedimento de investigação.

Livro PRINCIPAIS JULGADOS DO STF E STJ COMENTADOS 2014

Trata-se da compilação e a organização de todos os informativos esquematizados de 2014.

Além de tornar a leitura mais agradável, se comparado com a tela do computador, o livro tem outra grande vantagem: os julgados foram agrupados de acordo com os ramos do direito e, dentro de cada um deles, foram organizados segundo os respectivos assuntos. Assim, por exemplo, no capítulo sobre “Processo Civil”, temos diversos subtópicos para tratar sobre competência, petição inicial, citação, intimação, litisconsórcio, tutela antecipada, recursos etc.

Com isso, o livro foi organizado como se fosse um curso, envolvendo os principais assuntos de cada matéria, com trechos de doutrina, lei e, principalmente, a explicação dos julgados de 2014.

Vale ressaltar, ainda, que a obra conta com um extenso índice, que facilita a busca rápida dos temas.

Por fim, um grande diferencial: no último capítulo do livro estão todas as súmulas do STF e do STJ organizadas por assunto e anotadas. Abaixo de cada enunciado, o leitor é informado se aquela súmula continua válida, se é importante, se foi superada ou formalmente cancelada.

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