segunda-feira, 28 de setembro de 2015
INFORMATIVO Esquematizado 798 STF
Olá amigos do Dizer o Direito,
Já está disponível o INFORMATIVO Esquematizado 798 STF.
Confira abaixo o índice. Bons estudos.
ÍNDICE DO INFORMATIVO 798 DO STF
DIREITO
CONSTITUCIONAL
DIREITOS FUNDAMENTAIS
• Sistema carcerário e Estado de
Coisas Inconstitucional.
DIREITO
ADMINISTRATIVO
TRIBUNAL DE CONTAS
• Independência da tomada de contas
em relação ao PAD.
• Citação no processo de tomada de
contas.
DIREITO
PENAL E PROCESSUAL PENAL MILITAR
ARQUIVAMENTO
• Ilegalidade de Portaria que não admite
o processamento de pedidos de arquivamento de procedimento de investigação.
Livro PRINCIPAIS JULGADOS DO STF E STJ COMENTADOS 2014
Trata-se da compilação e a
organização de todos os informativos esquematizados de 2014.
Além de tornar a leitura mais agradável, se comparado com a tela do computador, o livro tem outra grande vantagem: os julgados foram agrupados de acordo com os ramos do direito e, dentro de cada um deles, foram organizados segundo os respectivos assuntos. Assim, por exemplo, no capítulo sobre “Processo Civil”, temos diversos subtópicos para tratar sobre competência, petição inicial, citação, intimação, litisconsórcio, tutela antecipada, recursos etc.
Com isso, o livro foi organizado como se fosse um curso, envolvendo os principais assuntos de cada matéria, com trechos de doutrina, lei e, principalmente, a explicação dos julgados de 2014.
Por fim, um grande diferencial:
no último capítulo do livro estão todas as súmulas do STF e do STJ organizadas
por assunto e anotadas. Abaixo de cada enunciado, o leitor é informado se
aquela súmula continua válida, se é importante, se foi superada ou formalmente
cancelada.
