quinta-feira, 17 de setembro de 2015
INFORMATIVO Esquematizado 797 STF
Olá amigos do Dizer o Direito,
Já está disponível o INFORMATIVO Esquematizado 797 STF.
Confira abaixo o índice. Bons estudos.
ÍNDICE DO INFORMATIVO 797 DO STF
DIREITO
PROCESSUAL CIVIL
SUSPENSÃO DE SEGURANÇA
• Natureza da decisão e cabimento de
recurso especial para impugná-la.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
• Reconhecida a repercussão geral
não é mais possível que as partes desistam do processo.
DIREITO
PROCESSUAL PENAL
PROCEDIMENTOS
• Aplicação analógica do art. 191 do
CPC 1973 (art. 229 do CPC 2015) ao processo penal.
RECURSOS
• Situação de reformatio in pejus mesmo tendo havido redução da pena final.
Livro PRINCIPAIS JULGADOS DO STF E STJ COMENTADOS 2014
Trata-se da compilação e a
organização de todos os informativos esquematizados de 2014.
Além de tornar a leitura mais agradável, se comparado com a tela do computador, o livro tem outra grande vantagem: os julgados foram agrupados de acordo com os ramos do direito e, dentro de cada um deles, foram organizados segundo os respectivos assuntos. Assim, por exemplo, no capítulo sobre “Processo Civil”, temos diversos subtópicos para tratar sobre competência, petição inicial, citação, intimação, litisconsórcio, tutela antecipada, recursos etc.
Com isso, o livro foi organizado como se fosse um curso, envolvendo os principais assuntos de cada matéria, com trechos de doutrina, lei e, principalmente, a explicação dos julgados de 2014.
Por fim, um grande diferencial:
no último capítulo do livro estão todas as súmulas do STF e do STJ organizadas
por assunto e anotadas. Abaixo de cada enunciado, o leitor é informado se
aquela súmula continua válida, se é importante, se foi superada ou formalmente
cancelada.
