Olá amigos do Dizer o Direito,
Já está disponível o INFORMATIVO Esquematizado 565 STJ.
Confira abaixo o índice. Bons estudos.
ÍNDICE DO INFORMATIVO 565 DO STJ
DIREITO CIVIL
RESPONSABILIDADE
CIVIL
• Responsabilidade
civil dos administradores de rede social por violação de direito autoral
causada por seus usuários.
DPVAT
• Ilegitimidade do espólio para pleitear indenização
do DPVAT no caso de morte da vítima.
FIANÇA
• Cláusula que prevê prorrogação da fiança em caso de
prorrogação do contrato principal.
DIREITO PROCESSUAL
CIVIL
LITIGÂNCIA DE
MÁ-FÉ
• Litigância de má-fé e desnecessidade de prova de
prejuízo.
HONORÁRIOS
ADVOCATÍCIOS
• Impossibilidade de condenação implícita em
honorários advocatícios.
COISA JULGADA
• Conflito de sentenças transitadas em julgado.
RECURSOS
• Comprovação de pagamento de preparo recursal via
recibo extraído da internet.
EXECUÇÃO
FISCAL
• Prazo prescricional para a execução fiscal de
crédito rural transferido à União.
PROCESSO
COLETIVO
• Impossibilidade de execução individual de sentença coletiva
por pessoa não filiada à associação autora da ação coletiva.
AÇÃO
DEMOLITÓRIA
• Litisconsórcio passivo necessário em ação
demolitória.
DIREITO PENAL
ESTELIONATO
• Competência no caso em que o prejuízo ocorreu em
local diferente da obtenção da vantagem.
DIREITO PROCESSUAL
PENAL
INQUÉRITO
POLICIAL
• Inviabilidade de MS impetrado pela vítima para
evitar o arquivamento de IP.
PROCEDIMENTOS
• Defesa prévia com pedido de indicação de rol de
testemunhas a posteriori.
DIREITO PREVIDENCIÁRIO
SALÁRIO DE BENEFÍCIO
• Cálculo do salário de benefício decorrente de
atividades concomitantes prestadas em regimes diversos.
PROCESSO
ADMINISTRATIVO E JUDICIAL PREVIDENCIÁRIO
• Termo inicial da aposentadoria.
DIREITO INTERNACIONAL
CONVENÇÃO DE
HAIA
• Afastamento da regra do art. 12 e consideração da
manifestação da criança que revele maturidade capaz de compreender a
controvérsia.
Livro PRINCIPAIS JULGADOS DO STF E STJ COMENTADOS 2014
Trata-se da compilação e a
organização de todos os informativos esquematizados de 2014.
Além de tornar a leitura mais agradável, se comparado com a tela do computador, o livro tem outra grande vantagem: os julgados foram agrupados de acordo com os ramos do direito e, dentro de cada um deles, foram organizados segundo os respectivos assuntos. Assim, por exemplo, no capítulo sobre “Processo Civil”, temos diversos subtópicos para tratar sobre competência, petição inicial, citação, intimação, litisconsórcio, tutela antecipada, recursos etc.
Com isso, o livro foi organizado como se fosse um curso, envolvendo os principais assuntos de cada matéria, com trechos de doutrina, lei e, principalmente, a explicação dos julgados de 2014.
Por fim, um grande diferencial:
no último capítulo do livro estão todas as súmulas do STF e do STJ organizadas
por assunto e anotadas. Abaixo de cada enunciado, o leitor é informado se
aquela súmula continua válida, se é importante, se foi superada ou formalmente
cancelada.
