terça-feira, 29 de setembro de 2015
O Procon pode interpretar as cláusulas de um contrato de consumo e, se considerá-las abusivas, aplicar sanções administrativas ao fornecedor?
Imagine a seguinte situação hipotética: Em Belo Horizonte (MG), havia várias reclamações de que o contrato que a empresa de internet &...
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segunda-feira, 28 de setembro de 2015
Dica de livro: CRIMES AERONÁUTICOS
Olá amigos do Dizer o Direito, Hoje quero dar uma dica para aqueles que, assim como eu, são apaixonados por Direito Penal e Processu...
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INFORMATIVO Esquematizado 798 STF
Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Esquematizado 798 STF. Confira abaixo o índice. Bons estudos. Í...
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INFORMATIVO Esquematizado 798 STF - Versão Resumida
Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Esquematizado 798 STF - Versão Resumida. Bons estudos. Liv...
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Entenda a decisão do STF sobre o sistema carcerário brasileiro e o Estado de Coisas Inconstitucional
Em que consiste o chamado "Estado de Coisas Inconstitucional"? O Estado de Coisas Inconstitucional ocorre quando.... - ve...
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quinta-feira, 24 de setembro de 2015
INFORMATIVO Esquematizado 565 STJ
Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Esquematizado 565 STJ. Confira abaixo o índice. Bons estudos. Í...
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INFORMATIVO Esquematizado 565 STJ - Versão Resumida
Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Esquematizado 565 STJ - Versão Resumida. Bons estudos. Liv...
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terça-feira, 22 de setembro de 2015
Responsabilidade civil dos administradores de rede social por violação de direito autoral causada por seus usuários
Imagine a seguinte situação hipotética: "Habeas aula" é um curso jurídico "on line" preparatório para concursos p...
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segunda-feira, 21 de setembro de 2015
É válida a cláusula que prevê a prorrogação automática da fiança em caso de prorrogação do contrato principal?
Imagine a seguinte situação hipotética: A empresa "JJ Ltda." celebrou contrato de mútuo com determinado banco. Por meio des...
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Revisão para o VII Concurso da DPE/SP
Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível a revisão para o VII Concurso da DPE/SP. Boa prova.
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sábado, 19 de setembro de 2015
Prazo prescricional para a execução fiscal de crédito rural transferido à União pela MP 2.196-3/2001
Olá amigos do Dizer o Direito, Gostaria de destacar aqui um julgado que pode ser cobrado nos concursos federais, em especial a PFN, a...
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quinta-feira, 17 de setembro de 2015
INFORMATIVO Esquematizado 797 STF
Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Esquematizado 797 STF. Confira abaixo o índice. Bons estudos. Í...
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quarta-feira, 16 de setembro de 2015
Emenda Constitucional 90/2015
Olá amigos do Dizer o Direito, Foi publicada hoje a EC 90/2015. A partir de agora o TRANSPORTE passa a ser um direito social constitu...
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Emenda Constitucional 89/2015
Olá amigos do Dizer o Direito, Hoje foram publicadas duas novas emendas constitucionais (há muito tempo banalizamos esse instituto e...
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