INFORMATIVO Esquematizado 791 STF

ÍNDICE DO INFORMATIVO 791 DO STF

DIREITO ADMINISTRATIVO

PRINCÍPIOS ADMINISTRATIVOS

• Princípio da intranscendência subjetiva na inscrição de unidade federativa em cadastro de inadimplentes.

CONCURSO PÚBLICO

• Momento para comprovação do limite de idade.

DIREITO NOTARIAL E REGISTRAL

REGIME JURÍDICO DOS NOTÁRIOS E REGISTRADORES

• Não aplicação da Resolução 187/2014-CNJ a concursos que já estavam em andamento quando ela entrou em vigor.

DIREITO PENAL

MAUS ANTECEDENTES (DOSIMETRIA DA PENA)

• Inquéritos policiais e ações penais sem trânsito em julgado.

DIREITO PROCESSUAL PENAL

HABEAS CORPUS

• Proibição da reformatio in pejus.

DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL MILITAR

INTERROGATÓRIO

• Momento do interrogatório no rito do CPPM.

Trata-se da compilação e a organização de todos os informativos esquematizados de 2014.

Além de tornar a leitura mais agradável, se comparado com a tela do computador, o livro tem outra grande vantagem: os julgados foram agrupados de acordo com os ramos do direito e, dentro de cada um deles, foram organizados segundo os respectivos assuntos. Assim, por exemplo, no capítulo sobre “Processo Civil”, temos diversos subtópicos para tratar sobre competência, petição inicial, citação, intimação, litisconsórcio, tutela antecipada, recursos etc.

Vale ressaltar, ainda, que a obra conta com um extenso índice, que facilita a busca rápida dos temas.

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