Olá amigos do Dizer o Direito,
Hoje quero dar uma dica para
aqueles que, assim como eu, são apaixonados por Direito Penal e Processual
Penal.
Meu colega Juiz Federal e amigo
Marllon Sousa lançou esta semana seu livro CRIME ORGANIZADO E INFILTRAÇÃO
POLICIAL.
Na obra, fundamental ao
estudiosos da área, são examinados:
1) o crime organizado como
realidade fenomênica;
2) o que se deve entender por
infiltração policial, com a delimitação da figura do agente infiltrado,
buscando distingui-lo de figuras assemelhadas;
3) a experiência do direito
norte-americano no combate ao crime organizado com a utilização da infiltração
policial;
4) a legislação pátria,
regulamentadora da infiltração policial em organizações criminosas, na
tentativa de se estabelecerem os parâmetros jurídico-constitucionais para a
admissibilidade da prova colhida durante a autuação do agente encoberto numa
operação de infiltração;
5) um modelo alternativo de
infiltração policial ao legal vigente, segundo a realidade de persecução penal
existente no país, sem esquecer a necessidade de respeito à nossa ordem
constitucional democrática estatuída pela Carta de 1988.
Confira abaixo o sumário:
INTRODUÇÃO
Capítulo 1. Crime organizado:
uma realidade inegável.
1.1 Considerações prévias.
1.2 O parâmetro de crime
organizado.
1.3 Crime organizado e
ações praticadas por organizações paramilitares e grupos terroristas: uma
diferenciação essencial.
1.4 A atuação legislativa
e jurisprudencial brasileira, rumo ao combate à criminalidade organizada.
Capítulo 2. Infiltração
policial: contornos e definições necessárias.
2.1 A infiltração policial
como técnica especial de investigação.
2.2 O agente infiltrado: a
difícil missão de dar os devidos contornos ao instituto.
2.3 Agente infiltrado
versus agente provocador: por uma diferenciação necessária.
Capítulo 3. A atuação do
agente infiltrado no direito comparado: uma visita às convenções da ONU e ao ordenamento
jurídico dos EUA.
3.1 Por que o estudo do
direito comparado?
3.2 A definição (pela ONU)
da infiltração policial como uma técnica especial de investigação no combate à
criminalidade organizada.
3.3 Breves considerações
acerca da disciplina do agente infiltrado no ordenamento jurídico
norte-americano.
3.3.1 Linhas gerais sobre
a distribuição de atribuições investigatórias na persecução penal do sistema
jurídico norte- americano.
3.3.2 A infiltração
policial sob a ótica do ordenamento jurídico americano.
3.3.3 A prova colhida pelo
undercover agent e a doutrina da entrapment defense.
Capítulo 4. Limites de
atuação do agente infiltrado em organizações criminosas no ordenamento jurídico
pátrio.
4.1 O modelo de infiltração
policial brasileiro.
4.1.1 Os permissivos
legais para a infiltração policial.
4.1.2 Legitimidade para
requerer a infiltração policial e a decretação de ofício.
4.1.3 Legitimidade para
execução da infiltração policial: a escolha do agente a executar a medida.
4.1.4 O controle interno
da infiltração policial.
4.2 O critério da
imposição de limites à infiltração policial por parte do magistrado e o
contraditório diferido.
4.3 A possível
contaminação da prova colhida pelo agente infiltrado e o induzimento à prática
do crime.
4.3.1 Breves apontamentos
acerca das teorias de invalidação e convalidação da prova.
4.3.2 A validade da prova
colhida na infiltração policial.
4.3.3 O comportamento do
agente infiltrado na obtenção da prova.
4.4 O princípio da
proporcionalidade e a infiltração policial.
4.4.1 O princípio da
proporcionalidade e sua aplicação na persecução criminal.
4.4.2 O princípio da
proporcionalidade e a atuação do agente infiltrado.
4.5 Inexigibilidade de conduta
diversa ou causa de exclusão de punibilidade? A interpretação do art. 13,
parágrafo único, da Lei no 12.850/2013.
4.6 Direitos do agente
infiltrado em organizações criminosas.
Capítulo 5. Por um modelo
constitucionalmente compatível de infiltração policial em organizações
criminosas.
CONCLUSÕES
CONSIDERAÇÕES FINAIS
REFERÊNCIAS
Aos interessados em adquirir a
obra, ela está disponível no site da editora ATLAS.
