Olá amigos do Dizer o Direito,
Já está disponível o INFORMATIVO Esquematizado 788 STF.
Confira abaixo o índice. Bons estudos.
ÍNDICE DO INFORMATIVO 788 DO STF
DIREITO PROCESSUAL CIVIL
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
• Não cabimento de decisão monocrática do relator.
AÇÃO CIVIL PÚBLICA
• ACP proposta contra Prefeito e previsão na lei
estadual de que tal atribuição é privativa do PGJ.
DIREITO PENAL
PRESCRIÇÃO
• Não se admite a denominada prescrição em perspectiva.
CRIMES DE RESPONSABILIDADE DOS PREFEITOS
• Delito do inciso I do DL 201/67.
Livro PRINCIPAIS JULGADOS DO STF E STJ COMENTADOS 2014
Trata-se da compilação e a
organização de todos os informativos esquematizados de 2014.
Além de tornar a leitura mais agradável, se comparado com a tela do computador, o livro tem outra grande vantagem: os julgados foram agrupados de acordo com os ramos do direito e, dentro de cada um deles, foram organizados segundo os respectivos assuntos. Assim, por exemplo, no capítulo sobre “Processo Civil”, temos diversos subtópicos para tratar sobre competência, petição inicial, citação, intimação, litisconsórcio, tutela antecipada, recursos etc.
Com isso, o livro foi organizado como se fosse um curso, envolvendo os principais assuntos de cada matéria, com trechos de doutrina, lei e, principalmente, a explicação dos julgados de 2014.
Por fim, um grande diferencial:
no último capítulo do livro estão todas as súmulas do STF e do STJ organizadas
por assunto e anotadas. Abaixo de cada enunciado, o leitor é informado se
aquela súmula continua válida, se é importante, se foi superada ou formalmente
cancelada.
