Olá amigos do Dizer o Direito,
Já está disponível o INFORMATIVO Esquematizado 561 STJ.
Confira abaixo o índice. Bons estudos.
ÍNDICE DO
INFORMATIVO 561 STJ
DIREITO ADMINISTRATIVO
LICITAÇÕES
• Termo inicial da punição prevista no art. 7º da Lei
10.520/2002 (Lei do Pregão).
PENSÃO ESPECIAL PARA EX-COMBATENTE
• Menor sob guarda pode ser considerado dependente.
CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO
• Responsabilidade por infração relacionada à condução
e à propriedade e regularidade de veículo.
DIREITO AMBIENTAL
INFRAÇÃO AMBIENTAL
• Infração ambiental grave e aplicação de multa
independentemente de prévia advertência.
ÁREA DE RESERVA LEGAL
• Requisito para registro da sentença declaratória de
usucapião.
DIREITO CIVIL
RESPONSABILIDADE CIVIL
• Pagamento da pensão nos casos de responsabilidade
civil derivada de incapacitação da vítima para o trabalho.
• Ausência de responsabilidade da empresa de
vigilância privada em caso de assalto a banco.
CONTRATO DE SEGURO
Reajuste do valor do prêmio nos contratos de seguro de
vida.
SISTEMA FINANCEIRO DE HABITAÇÃO
Incidência da Lei 10.931/2004 nas ações judiciais que
envolvam o SFH.
DIREITO EMPRESARIAL
CLÁUSULA DE NÃO CONCORRÊNCIA
Validade da cláusula de não concorrência, desde que
limitada espacial e temporalmente.
DIREITO PROCESSUAL CIVIL
EXECUÇÃO
Cancelamento da distribuição da impugnação ou dos
embargos à execução por falta de recolhimento das custas.
Arrematação de bem por oficial de justiça aposentado.
DIREITO PROCESSUAL PENAL
TRIBUNAL DO JÚRI
Anulação da pronúncia por excesso de linguagem.
DIREITO TRIBUTÁRIO
SUSPENSÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO
• Reclamação administrativa incapaz de suspender a
exigibilidade do crédito tributário.
II e IPI
• Isenções de IPI e de II para instituições culturais.
DIREITO PREVIDENCIÁRIO
PREVIDÊNCIA PRIVADA
• Possibilidade de majoração das contribuições para
plano de previdência privada.
Livro PRINCIPAIS JULGADOS DO STF E STJ COMENTADOS 2014
Trata-se da compilação e a
organização de todos os informativos esquematizados de 2014.
Além de tornar a leitura mais agradável, se comparado com a tela do computador, o livro tem outra grande vantagem: os julgados foram agrupados de acordo com os ramos do direito e, dentro de cada um deles, foram organizados segundo os respectivos assuntos. Assim, por exemplo, no capítulo sobre “Processo Civil”, temos diversos subtópicos para tratar sobre competência, petição inicial, citação, intimação, litisconsórcio, tutela antecipada, recursos etc.
Com isso, o livro foi organizado como se fosse um curso, envolvendo os principais assuntos de cada matéria, com trechos de doutrina, lei e, principalmente, a explicação dos julgados de 2014.
Por fim, um grande diferencial:
no último capítulo do livro estão todas as súmulas do STF e do STJ organizadas
por assunto e anotadas. Abaixo de cada enunciado, o leitor é informado se
aquela súmula continua válida, se é importante, se foi superada ou formalmente
cancelada.
