Olá amigos do Dizer o Direito,
Já está disponível o INFORMATIVO Esquematizado 784 STF.
Confira abaixo o índice. Bons estudos.
ÍNDICE DO INFORMATIVO 784 DO STF
Direito Constitucional
CNMP
•
STF não tem competência para ações decorrentes de decisões negativas do CNMP e
do CNJ.
DIREITO PROCESSUAL CIVIL
AÇÃO CIVIL PÚBLICA
•
Legitimidade
da Defensoria Pública.
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL MILITAR
CRIME DE DESERÇÃO (ART. 187 DO CPM)
•
Período
de graça e configuração do crime de deserção.
DIREITO DO TRABALHO
EXECUÇÃO DE SENTENÇA NORMATIVA
•
Execução
de sentença normativa e ofensa à coisa julgada
Livro PRINCIPAIS JULGADOS DO STF E STJ COMENTADOS 2014
Trata-se da compilação e a
organização de todos os informativos esquematizados de 2014.
Além de tornar a leitura mais agradável, se comparado com a tela do computador, o livro tem outra grande vantagem: os julgados foram agrupados de acordo com os ramos do direito e, dentro de cada um deles, foram organizados segundo os respectivos assuntos. Assim, por exemplo, no capítulo sobre “Processo Civil”, temos diversos subtópicos para tratar sobre competência, petição inicial, citação, intimação, litisconsórcio, tutela antecipada, recursos etc.
Com isso, o livro foi organizado como se fosse um curso, envolvendo os principais assuntos de cada matéria, com trechos de doutrina, lei e, principalmente, a explicação dos julgados de 2014.
Por fim, um grande diferencial:
no último capítulo do livro estão todas as súmulas do STF e do STJ organizadas
por assunto e anotadas. Abaixo de cada enunciado, o leitor é informado se
aquela súmula continua válida, se é importante, se foi superada ou formalmente
cancelada.
