quinta-feira, 14 de maio de 2015
INFORMATIVO Esquematizado 782 STF
Olá amigos do Dizer o Direito,
Já está disponível o INFORMATIVO Esquematizado 782 STF.
Confira abaixo o índice. Bons estudos.
ÍNDICE DO INFORMATIVO 782 DO STF
Direito Constitucional
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DE BEBIDAS ALCÓOLICAS
•
O legislador, ao editar a Lei 9.294/96, atendeu a regra do art. 220, § 4º, da
CF/88.
DIREITO
ADMINISTRATIVO
PRINCÍPIO
DA PUBLICIDADE
•
Divulgação de vencimentos dos servidores públicos com relação nominal.
CONCURSO
PÚBLICO
•
Controle de questões de concurso pelo Poder Judiciário.
DIREITO
PROCESSUAL CIVIL
COMPETÊNCIA
•
Causa que interessa a todos os membros da magistratura.
AÇÃO
RESCISÓRIA
•
Análise do art. 485, V, do CPC 1973 (art. 966, V, do CPC 2015).
Livro PRINCIPAIS JULGADOS DO STF E STJ COMENTADOS 2014
Trata-se da compilação e a
organização de todos os informativos esquematizados de 2014.
Além de tornar a leitura mais agradável, se comparado com a tela do computador, o livro tem outra grande vantagem: os julgados foram agrupados de acordo com os ramos do direito e, dentro de cada um deles, foram organizados segundo os respectivos assuntos. Assim, por exemplo, no capítulo sobre “Processo Civil”, temos diversos subtópicos para tratar sobre competência, petição inicial, citação, intimação, litisconsórcio, tutela antecipada, recursos etc.
Com isso, o livro foi organizado como se fosse um curso, envolvendo os principais assuntos de cada matéria, com trechos de doutrina, lei e, principalmente, a explicação dos julgados de 2014.
Por fim, um grande diferencial:
no último capítulo do livro estão todas as súmulas do STF e do STJ organizadas
por assunto e anotadas. Abaixo de cada enunciado, o leitor é informado se
aquela súmula continua válida, se é importante, se foi superada ou formalmente
cancelada.
