sábado, 18 de abril de 2015
INFORMATIVO Esquematizado 779 STF
Olá amigos do Dizer o Direito,
Já está disponível o INFORMATIVO Esquematizado 779 STF.
Confira abaixo o índice. Bons estudos.
ÍNDICE DO INFORMATIVO 779 DO STF
Direito Constitucional
TRIBUNAL DE CONTAS
•
Medida cautelar de indisponibilidade de bens.
DIREITO ADMINISTRATIVO
PRINCÍPIOS ADMINISTRATIVOS
•
Observância
do devido processo legal, contraditório e ampla defesa antes da inclusão de
entes federativos nos cadastros federais de inadimplência.
CONCURSO PÚBLICO
•
Constitucionalidade
do art. 19-A da Lei 8.036/90.
ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA
•
Caráter
não-vinculante do parecer psicossocial na progressão da medida socioeducativa
DIREITO PROCESSUAL CIVIL
PRECATÓRIOS
•
Modulação
dos efeitos da ADI que julgou inconstitucional o novo regime de precatórios
estabelecido pela EC 62/2009.
DIREITO PROCESSUAL PENAL
TRIBUNAL DO JÚRI
•
Referência
ou leitura da decisão de pronúncia durante os debates no júri.
Livro PRINCIPAIS JULGADOS DO STF E STJ COMENTADOS 2014
Trata-se da compilação e a
organização de todos os informativos esquematizados de 2014.
Além de tornar a leitura mais agradável, se comparado com a tela do computador, o livro tem outra grande vantagem: os julgados foram agrupados de acordo com os ramos do direito e, dentro de cada um deles, foram organizados segundo os respectivos assuntos. Assim, por exemplo, no capítulo sobre “Processo Civil”, temos diversos subtópicos para tratar sobre competência, petição inicial, citação, intimação, litisconsórcio, tutela antecipada, recursos etc.
Com isso, o livro foi organizado como se fosse um curso, envolvendo os principais assuntos de cada matéria, com trechos de doutrina, lei e, principalmente, a explicação dos julgados de 2014.
Por fim, um grande diferencial:
no último capítulo do livro estão todas as súmulas do STF e do STJ organizadas
por assunto e anotadas. Abaixo de cada enunciado, o leitor é informado se
aquela súmula continua válida, se é importante, se foi superada ou formalmente
cancelada.
