Olá amigos do Dizer o Direito,
Já está disponível o INFORMATIVO Esquematizado 555 STJ.
Confira abaixo o índice. Bons estudos.
ÍNDICE DO INFORMATIVO 555 DO STJ
DIREITO
CONSTITUCIONAL
DEFENSORIA
PÚBLICA
• Defensor Público não precisa de
procuração para atuar como representante do assistente de acusação.
DIREITO
CIVIL
NOME
DA PESSOA NATURAL
• Direito de a pessoa retificar seu patronímico no registro de nascimento
de seu filho após divórcio.
RESPONSABILIDADE
CIVIL
• Termo inicial da prescrição nas ações de indenização do seguro DPVAT.
PATERNIDADE
• Desconstituição da paternidade registral.
ALIMENTOS
• Obrigação alimentar e espólio.
DIREITO
NOTARIAL E REGISTRAL
REGISTRO
PÚBLICO DE PESSOAS NATURAIS
• Exclusão dos sobrenomes paternos em razão do abandono pelo genitor.
• Direito de a pessoa retificar seu patronímico no registro de nascimento
de seu filho após divórcio
DIREITO
DO CONSUMIDOR
PRÁTICAS
ABUSIVAS
• Inexistência de abusividade na cobrança de custo extra em caso de
pagamento por boleto bancário.
DIREITO
EMPRESARIAL
FALÊNCIA
• Alienação extraordinária de ativo da falência e desnecessidade de
prévia publicação de edital.
DIREITO
PROCESSUAL CIVIL
SUSPENSÃO
DO PROCESSO
• Prazo máximo para suspensão do processo cível nos casos do art. 110 do
CPC 1973.
HONORÁRIOS
ADVOCATÍCIOS
• A execução de contrato de honorários não pode ser proposta contra
pessoa jurídica que não tenha assinado o pacto, mesmo que integrante do mesmo
grupo econômico.
PROCESSO
COLETIVO
• Retenção de honorários contratuais em execução de demanda coletiva.
DIREITO
PENAL
DOSIMETRIA
DA PENA
• A reincidência e a confissão espontânea se compensam ou prepondera a
reincidência?
DESCAMINHO
• Pagamento integral da dívida tributária
CRIMES
CONTRA A DIGIDADE SEXUAL
• O que é considerado ato libidinoso diverso da conjunção carnal?
• Atentado violento ao pudor mediante violência presumida (antes da Lei
12.015/2009)
DIREITO
PROCESSUAL PENAL
COMPETÊNCIA
• Destruição de título de eleitor de terceiro sem finalidade eleitoral.
• Competência para julgar crime envolvendo verba pública repassada pelo
BNDES ao Estado-membro.
• Recebimento de denúncia por juízo incompetente e efeitos quanto à
prescrição.
ASSISTENTE
DE ACUSAÇÃO
• Defensor Público não precisa de procuração para atuar como
representante do assistente de acusação.
NULIDADES
• Desconstituição de acórdão de revisão criminal que foi publicado com
fraude.
DIREITO
TRIBUTÁRIO
ISS
• Competência para exigir ISS incidente sobre a prestação de serviço de
análise clínica.
DIREITO
PREVIDENCIÁRIO
PREVIDÊNCIA
PRIVADA
• Impossibilidade de aproveitar tempo de serviço especial para benefício
da previdência privada.
Livro PRINCIPAIS JULGADOS DO STF E STJ COMENTADOS 2014
Trata-se da compilação e a
organização de todos os informativos esquematizados de 2014.
Além de tornar a leitura mais agradável, se comparado com a tela do computador, o livro tem outra grande vantagem: os julgados foram agrupados de acordo com os ramos do direito e, dentro de cada um deles, foram organizados segundo os respectivos assuntos. Assim, por exemplo, no capítulo sobre “Processo Civil”, temos diversos subtópicos para tratar sobre competência, petição inicial, citação, intimação, litisconsórcio, tutela antecipada, recursos etc.
Com isso, o livro foi organizado como se fosse um curso, envolvendo os principais assuntos de cada matéria, com trechos de doutrina, lei e, principalmente, a explicação dos julgados de 2014.
Por fim, um grande diferencial:
no último capítulo do livro estão todas as súmulas do STF e do STJ organizadas
por assunto e anotadas. Abaixo de cada enunciado, o leitor é informado se
aquela súmula continua válida, se é importante, se foi superada ou formalmente
cancelada.
