segunda-feira, 23 de fevereiro de 2015
INFORMATIVO Esquematizado 773 STF
Olá amigos do Dizer o Direito,
Já está disponível o INFORMATIVO Esquematizado 773 STF.
Confira abaixo o índice. Bons estudos.
ÍNDICE DO INFORMATIVO 773 DO STF
Direito Constitucional
PROCESSO LEGISLATIVO
• Iniciativa de lei que disponha sobre o regime
jurídico dos servidores públicos e militares.
• Emenda parlamentar em projeto de lei do Poder
Executivo.
SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL
• O art. 5º da MP 2.170-36/2001 é formalmente
constitucional não tendo violado o art. 62 da CF.
DIREITO ADMINISTRATIVO
RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO
• Inconstitucionalidade
de lei estadual que preveja pensão para cônjuges de todos os falecidos por
crimes hediondos.
DIREITO NOTARIAL E REGISTRAL
CONCURSO E PROVA DE TÍTULOS
• Pontuação atribuída por tempo de serviço em
serventias notariais e registrais.
Livro PRINCIPAIS JULGADOS DO STF E STJ COMENTADOS 2013
Trata-se da compilação e a
organização de todos os informativos esquematizados de 2013.
Além de tornar a leitura mais agradável, se comparado com a tela do computador, o livro tem outra grande vantagem: os julgados foram agrupados de acordo com os ramos do direito e, dentro de cada um deles, foram organizados segundo os respectivos assuntos. Assim, por exemplo, no capítulo sobre “Processo Civil”, temos diversos subtópicos para tratar sobre competência, petição inicial, citação, intimação, litisconsórcio, tutela antecipada, recursos etc.
Com isso, o livro foi organizado como se fosse um curso, envolvendo os principais assuntos de cada matéria, com trechos de doutrina, lei e, principalmente, a explicação dos julgados de 2013.
Por fim, um grande diferencial:
no último capítulo do livro estão todas as súmulas do STF e do STJ organizadas
por assunto e anotadas. Abaixo de cada enunciado, o leitor é informado se
aquela súmula continua válida, se é importante, se foi superada ou formalmente
cancelada.
