Olá amigos do Dizer o Direito,
Já está disponível o INFORMATIVO Esquematizado 772 STF.
Confira abaixo o índice. Bons estudos.
ÍNDICE DO INFORMATIVO 772 DO STF
Direito Constitucional
AMICUS
CURIAE
•
Recurso contra decisão que nega intervenção de amicus curiae.
ESTATUTO
DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
MEDIDAS
SOCIOEDUCATIVAS
•
Impossibilidade de privação da liberdade em caso da prática de ato infracional
equiparado ao art. 28 da LD.
DIREITO
PENAL
MAUS
ANTECEDENTES (DOSIMETRIA DA PENA)
•
Inquéritos policiais e ações penais sem trânsito em julgado.
DIREITO
PROCESSUAL PENAL
NULIDADES
•
Mandado de busca e apreensão com endereço incorreto.
FIXAÇÃO
DO VALOR MÍNIMO PARA REPARAÇÃO DOS DANOS (ART. 387, IV DO CPP)
•
O inciso IV do art. 387 do CPP não pode ser aplicado a fatos anteriores à Lei
11.719/2008.
REVISÃO
CRIMINAL
•
Impossibilidade de reiteração de teses já apreciadas no processo originário.
PROGRESSÃO
DE REGIME (EXECUÇÃO PENAL)
•
O § 4º do art. 33 do CP é constitucional.
DIREITO
PENAL E PROCESSUAL PENAL MILITAR
DOSIMETRIA
DA PENA
•
Culpabilidade e consequências do crime podem ser utilizadas na sentença na
dosimetria da pena
DIREITO
INTERNACIONAL
EXTRADIÇÃO
•
Pedido de extradição formulado com base em terrorismo.
Livro PRINCIPAIS JULGADOS DO STF E STJ COMENTADOS 2013
Trata-se da compilação e a
organização de todos os informativos esquematizados de 2013.
Além de tornar a leitura mais agradável, se comparado com a tela do computador, o livro tem outra grande vantagem: os julgados foram agrupados de acordo com os ramos do direito e, dentro de cada um deles, foram organizados segundo os respectivos assuntos. Assim, por exemplo, no capítulo sobre “Processo Civil”, temos diversos subtópicos para tratar sobre competência, petição inicial, citação, intimação, litisconsórcio, tutela antecipada, recursos etc.
Com isso, o livro foi organizado como se fosse um curso, envolvendo os principais assuntos de cada matéria, com trechos de doutrina, lei e, principalmente, a explicação dos julgados de 2013.
Por fim, um grande diferencial:
no último capítulo do livro estão todas as súmulas do STF e do STJ organizadas
por assunto e anotadas. Abaixo de cada enunciado, o leitor é informado se
aquela súmula continua válida, se é importante, se foi superada ou formalmente
cancelada.
