sábado, 28 de fevereiro de 2015
Inscrição do devedor em cadastros de inadimplentes
Se o consumidor está inadimplente, o fornecedor poderá incluí-lo em cadastros de proteção ao crédito (exs.: SPC e SERASA)? SIM. Qu...
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sexta-feira, 27 de fevereiro de 2015
EC 85/2015 - incentivo às atividades de ciência, tecnologia e inovação
Olá amigos do Dizer o Direito, Foi promulgada ontem mais uma alteração na Constituição Federal. Trata-se da EC 85/2015, que procu...
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Em regra, não cabe indenização a servidor empossado por decisão judicial mesmo que tenha havido demora na nomeação
Imagine a seguinte situação hipotética: João foi aprovado em todas as provas teóricas do concurso, no entanto, foi eliminado no exame ...
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Ghost writer não tem direito de ser reconhecido como autor do livro
“O Doce Veneno do Escorpião” Em 2005, Raquel Pacheco Machado de Araújo, conhecida pelo pseudônimo de “Bruna Surfistinha” lançou um li...
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quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015
Lei estadual pode fixar número máximo de alunos por sala de aula
Número máximo de alunos por sala O Estado de Santa Catarina editou uma lei prevendo o número máximo de alunos que poderiam estudar nas ...
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Imunidade material dos Vereadores
O que são as chamadas imunidades parlamentares? Imunidades parlamentares são algumas prerrogativas conferidas pela CF/88 aos parlamenta...
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terça-feira, 24 de fevereiro de 2015
Novo CPC chega à Presidência da República para sanção
Clique AQUI para baixar o texto final do projeto.
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Crianças só podem ser matriculadas no Ensino Fundamental se tiverem no mínimo 6 anos, completados até 31/03
Você já deve ter ouvido falar que as escolas somente aceitam no 1º ano do ensino fundamental, crianças que tenham, no mínimo 6 anos de i...
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segunda-feira, 23 de fevereiro de 2015
INFORMATIVO Esquematizado 773 STF
Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Esquematizado 773 STF. Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍND...
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