segunda-feira, 12 de janeiro de 2015
INFORMATIVO Esquematizado 771 STF
Olá amigos do Dizer o Direito,
Já está disponível o INFORMATIVO Esquematizado 771 STF.
Confira abaixo o índice. Bons estudos.
ÍNDICE DO INFORMATIVO 771 DO STF
DIREITO
CONSTITUCIONAL
NORMAS DE CONSTITUIÇÕES ESTADUAIS
EXAMINADAS PELO STF
• Requisitos necessários para a
direção da Polícia Civil deverão seguir o art. 144 da CF/88.
PROCESSO LEGISLATIVO
• Iniciativa de lei que disponha
sobre criação de cargos públicos e estruturação de órgãos da Administração
direta e autárquica.
• Inconstitucionalidade de lei de
iniciativa parlamentar que cria ônus para Secretaria de Estado.
• Inconstitucionalidade de lei
municipal, de iniciativa parlamentar, que isenta determinada classe do
pagamento de tarifas municipais.
• Lei que proíba o nepotismo no
Poder Executivo pode ser proposta por parlamentar.
ADVOCACIA PÚBLICA
• Inconstitucionalidade de lei
estadual que crie cargo em comissão para o desempenho de assessoramento
jurídico no Poder Executivo.
TERRAS TRADICIONALMENTE OCUPADAS
PELOS ÍNDIOS
• Renitente esbulho e desocupação
forçada ocorrida no passado.
SERVIDORES PÚBLICOS
• Inconstitucionalidade de lei que
preveja provimento derivado.
DIREITO
PENAL
PRESCRIÇÃO
• O § 1º do art. 110 do CP, alterado
pela Lei 12.234/2010, é constitucional.
Livro PRINCIPAIS JULGADOS DO STF E STJ COMENTADOS 2013
Trata-se da compilação e a
organização de todos os informativos esquematizados de 2013.
Além de tornar a leitura mais agradável, se comparado com a tela do computador, o livro tem outra grande vantagem: os julgados foram agrupados de acordo com os ramos do direito e, dentro de cada um deles, foram organizados segundo os respectivos assuntos. Assim, por exemplo, no capítulo sobre “Processo Civil”, temos diversos subtópicos para tratar sobre competência, petição inicial, citação, intimação, litisconsórcio, tutela antecipada, recursos etc.
Com isso, o livro foi organizado como se fosse um curso, envolvendo os principais assuntos de cada matéria, com trechos de doutrina, lei e, principalmente, a explicação dos julgados de 2013.
Por fim, um grande diferencial:
no último capítulo do livro estão todas as súmulas do STF e do STJ organizadas
por assunto e anotadas. Abaixo de cada enunciado, o leitor é informado se
aquela súmula continua válida, se é importante, se foi superada ou formalmente
cancelada.
