Olá amigos do Dizer o Direito,
Já está disponível o INFORMATIVO Esquematizado 769 STF.
Confira abaixo o índice. Bons estudos.
ÍNDICE DO INFORMATIVO 769 DO STF
DIREITO
CONSTITUCIONAL
CONTROLE
DE CONSTITUCIONALIDADE
•
Quórum de sessão e discussão sobre a recepção de lei ou ato normativo.
DIREITO
PROCESSUAL PENAL
FORO
POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO
•
Se o réu que aguarda julgamento da apelação é diplomado Deputado Federal, esse
recurso deverá ser remetido ao STF.
DIREITO
TRIBUTÁRIO
IMUNIDADE
TRIBUTÁRIA RECÍPROCA
•
Veículos automotores dos Correios são imunes à incidência do IPVA.
DIREITO
DO TRABALHO
PROTEÇÃO
DO TRABALHO DA MULHER
•
Intervalo de 15 minutos para mulheres antes de hora extra é compatível com a
CF/88, não violando o princípio da isonomia.
Livro PRINCIPAIS JULGADOS DO STF E STJ COMENTADOS 2013
Trata-se da compilação e a
organização de todos os informativos esquematizados de 2013.
Além de tornar a leitura mais agradável, se comparado com a tela do computador, o livro tem outra grande vantagem: os julgados foram agrupados de acordo com os ramos do direito e, dentro de cada um deles, foram organizados segundo os respectivos assuntos. Assim, por exemplo, no capítulo sobre “Processo Civil”, temos diversos subtópicos para tratar sobre competência, petição inicial, citação, intimação, litisconsórcio, tutela antecipada, recursos etc.
Com isso, o livro foi organizado como se fosse um curso, envolvendo os principais assuntos de cada matéria, com trechos de doutrina, lei e, principalmente, a explicação dos julgados de 2013.
Por fim, um grande diferencial:
no último capítulo do livro estão todas as súmulas do STF e do STJ organizadas
por assunto e anotadas. Abaixo de cada enunciado, o leitor é informado se
aquela súmula continua válida, se é importante, se foi superada ou formalmente
cancelada.
