INFORMATIVO Esquematizado 768 STF

Olá amigos do Dizer o Direito,

Já está disponível o INFORMATIVO Esquematizado 768 STF.

Confira abaixo o índice. Bons estudos.

ÍNDICE DO INFORMATIVO 768 STF

DIREITO CONSTITUCIONAL

NORMAS DE CONSTITUIÇÕES ESTADUAIS EXAMINADAS PELO STF

• CE não pode prever isonomia de vencimentos entre membros das Polícias Civil e Militar.

• É inconstitucional EC iniciada por parlamentares tratando sobre as matérias do art. 61, § 1º da CF/88.

• Norma originária da LODF pode tratar sobre a direção superior das empresas públicas e sociedades de economia mista.

PROCESSO LEGISLATIVO

• Constitucionalidade de lei, de iniciativa parlamentar, que autoriza o Estado-membro a reconhecer sua responsabilidade civil.

OUTROS TEMAS

• Férias dos Procuradores Federais

DIREITO ADMINISTRATIVO

TRIBUNAL DE CONTAS

• Fiscalização do TC sobre pessoas jurídicas de direito privado que recebem recursos públicos

DIREITO PROCESSUAL PENAL

AÇÃO PENAL PRIVADA

• Conselho indigenista não pode ajuizar queixa-crime subsidiária por delito supostamente praticado contra índios.

Livro PRINCIPAIS JULGADOS DO STF E STJ COMENTADOS 2013

Trata-se da compilação e a organização de todos os informativos esquematizados de 2013.

Além de tornar a leitura mais agradável, se comparado com a tela do computador, o livro tem outra grande vantagem: os julgados foram agrupados de acordo com os ramos do direito e, dentro de cada um deles, foram organizados segundo os respectivos assuntos. Assim, por exemplo, no capítulo sobre “Processo Civil”, temos diversos subtópicos para tratar sobre competência, petição inicial, citação, intimação, litisconsórcio, tutela antecipada, recursos etc.

Com isso, o livro foi organizado como se fosse um curso, envolvendo os principais assuntos de cada matéria, com trechos de doutrina, lei e, principalmente, a explicação dos julgados de 2013.

Vale ressaltar, ainda, que a obra conta com um extenso índice, que facilita a busca rápida dos temas.

Por fim, um grande diferencial: no último capítulo do livro estão todas as súmulas do STF e do STJ organizadas por assunto e anotadas. Abaixo de cada enunciado, o leitor é informado se aquela súmula continua válida, se é importante, se foi superada ou formalmente cancelada.

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