terça-feira, 6 de janeiro de 2015
INFORMATIVO Esquematizado 768 STF
Olá amigos do Dizer o Direito,
Já está disponível o INFORMATIVO Esquematizado 768 STF.
Confira abaixo o índice. Bons estudos.
ÍNDICE DO INFORMATIVO 768 STF
DIREITO
CONSTITUCIONAL
NORMAS
DE CONSTITUIÇÕES ESTADUAIS EXAMINADAS PELO STF
•
CE não pode prever isonomia de vencimentos entre membros das Polícias Civil e
Militar.
•
É inconstitucional EC iniciada por parlamentares tratando sobre as matérias do
art. 61, § 1º da CF/88.
•
Norma originária da LODF pode tratar sobre a
direção superior das empresas públicas e sociedades de economia mista.
PROCESSO
LEGISLATIVO
•
Constitucionalidade de lei, de iniciativa parlamentar, que autoriza o Estado-membro
a reconhecer sua responsabilidade civil.
OUTROS
TEMAS
•
Férias dos Procuradores Federais
DIREITO
ADMINISTRATIVO
TRIBUNAL
DE CONTAS
•
Fiscalização do TC sobre pessoas jurídicas de direito privado que recebem
recursos públicos
DIREITO
PROCESSUAL PENAL
AÇÃO
PENAL PRIVADA
•
Conselho indigenista não pode ajuizar queixa-crime subsidiária por delito
supostamente praticado contra índios.
Livro PRINCIPAIS JULGADOS DO STF E STJ COMENTADOS 2013
Trata-se da compilação e a
organização de todos os informativos esquematizados de 2013.
Além de tornar a leitura mais agradável, se comparado com a tela do computador, o livro tem outra grande vantagem: os julgados foram agrupados de acordo com os ramos do direito e, dentro de cada um deles, foram organizados segundo os respectivos assuntos. Assim, por exemplo, no capítulo sobre “Processo Civil”, temos diversos subtópicos para tratar sobre competência, petição inicial, citação, intimação, litisconsórcio, tutela antecipada, recursos etc.
Com isso, o livro foi organizado como se fosse um curso, envolvendo os principais assuntos de cada matéria, com trechos de doutrina, lei e, principalmente, a explicação dos julgados de 2013.
Por fim, um grande diferencial:
no último capítulo do livro estão todas as súmulas do STF e do STJ organizadas
por assunto e anotadas. Abaixo de cada enunciado, o leitor é informado se
aquela súmula continua válida, se é importante, se foi superada ou formalmente
cancelada.
