Olá amigos do Dizer o Direito,
Já está disponível o INFORMATIVO Esquematizado 767 STF.
Confira abaixo o índice. Bons estudos.
ÍNDICE DO INFORMATIVO 767 DO STF
DIREITO
CONSTITUCIONAL
CNJ
• Possibilidade de processo
disciplinar e afastamento cautelar de magistrado para apurar sua suposta
parcialidade.
DIREITO
TRIBUTÁRIO
IMUNIDADE TRIBUTÁRIA RECÍPROCA
• Correios gozam de imunidade
tributária no serviço de transporte de bens e mercadorias.
DIREITO
INTERNACIONAL
EXTRADIÇÃO
• Legitimidade da Interpol para
requerer prisão cautelar para fins de extradição.
DIREITO
DO TRABALHO
FGTS
• Prazo prescricional para cobrança
em juízo.
Livro PRINCIPAIS JULGADOS DO STF E STJ COMENTADOS 2013
Trata-se da compilação e a
organização de todos os informativos esquematizados de 2013.
Além de tornar a leitura mais agradável, se comparado com a tela do computador, o livro tem outra grande vantagem: os julgados foram agrupados de acordo com os ramos do direito e, dentro de cada um deles, foram organizados segundo os respectivos assuntos. Assim, por exemplo, no capítulo sobre “Processo Civil”, temos diversos subtópicos para tratar sobre competência, petição inicial, citação, intimação, litisconsórcio, tutela antecipada, recursos etc.
Com isso, o livro foi organizado como se fosse um curso, envolvendo os principais assuntos de cada matéria, com trechos de doutrina, lei e, principalmente, a explicação dos julgados de 2013.
Por fim, um grande diferencial:
no último capítulo do livro estão todas as súmulas do STF e do STJ organizadas
por assunto e anotadas. Abaixo de cada enunciado, o leitor é informado se
aquela súmula continua válida, se é importante, se foi superada ou formalmente
cancelada.
