Olá amigos do Dizer o Direito,
Já está disponível o INFORMATIVO Esquematizado 550 STJ.
Confira abaixo o índice. Bons estudos.
ÍNDICE DO INFORMATIVO 550 STJ
DIREITO
CONSTITUCIONAL
INTERVENÇÃO
FEDERAL
•
Deferimento de intervenção envolvendo descumprimento de decisão judicial de
reintegração de posse em invasão do MST.
DIREITO
ADMINISTRATIVO
AÇÃO
DE INDENIZAÇÃO PROPOSTA PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
• Prazo prescricional da ação ajuizada pelo INSS contra o empregador.
CÓDIGO
DE TRÂNSITO (PERMISSÃO PARA DIRIGIR)
• Recusa à expedição de CNH definitiva não depende de prévio procedimento
administrativo.
DIREITO
CIVIL
CONTRATO
DE SEGURO
• Morte decorrente de AVC não está abrangida em seguro de acidentes
pessoais.
CONTRATO
DE CAPITALIZAÇÃO
• Devolução de valores aplicados em título de capitalização.
SISTEMA
FINANCEIRO DE HABITAÇÃO
• A quitação do saldo residual é de responsabilidade do mutuário nos
contratos sem FCVS.
DPVAT
• Acidente envolvendo máquina colheitadeira
USUFRUTO
• Usufrutuário possui legitimidade e interesse para propor ação
reivindicatória.
ALIENAÇÃO
FIDUCIÁRIA
• É nula a notificação extrajudicial se constar nome diverso do real
credor.
ALIMENTOS
• Juizado da Violência Doméstica possui competência para executar
alimentos por ele fixados.
DIREITO
DO CONSUMIDOR
RESPONSABILIDADE
PELO FATO DO SERVIÇO
• Dano moral in re ipsa em caso de atraso de voo, seguido de falta de
informação e de assistência aos passageiros.
DIREITO
EMPRESARIAL
PROPAGANDA
COMPARATIVA
• Em regra, é lícita a propaganda comparativa.
PATENTES
• Requisitos para a concessão da patente “pipeline”.
FALÊNCIA
• No pedido de falência é desnecessária a demonstração da insolvência
econômica do devedor.
• Pedido feito com base no art. 94, I, não pode ser considerado abusivo
mesmo que a devedora possua grande capacidade econômica.
RECUPERAÇÃO
JUDICIAL
• Créditos que estão sujeitos e excluídos da recuperação judicial.
DIREITO
AMBIENTAL
INFRAÇÃO
ADMINISTRATIVA ENVOLVENDO ANIMAIS SILVESTRES
• Posse irregular de animais silvestres por longo período de tempo
DIREITO
PROCESSUAL CIVIL
PRAZOS
PROCESSUAIS
• Suspensão dos prazos prescricionais durante o recesso.
EXECUÇÃO
FISCAL
• O redirecionamento da execução não exclui a responsabilidade tributária
da pessoa jurídica.
DIREITO
PROCESSUAL PENAL
HABEAS
CORPUS
• Não cabe habeas corpus para questionar a pena imposta de suspensão do
direito de dirigir
DIREITO
PENAL E PROCESSUAL PENAL MILITAR
COMPETÊNCIA
• Deverá ser apurado na Justiça Comum a conduta do militar que atira
contra civil mesmo ainda não se tendo certeza se a sua intenção era matar
DIREITO
TRIBUTÁRIO
CERTIDÃO
NEGATIVA
• Impossibilidade de expedir certidão positiva com efeitos de negativa
caso a penhora tenha sido insuficiente.
DIREITO
PREVIDENCIÁRIO
AUXÍLIO-RECLUSÃO
• Baixa renda para fins de concessão do benefício.
PREVIDÊNCIA
COMPLEMENTAR
• Não aplicação da Súmula 289 do STJ em caso de migração dos
participantes ou assistidos para outro plano de benefícios da mesma entidade.
Livro PRINCIPAIS JULGADOS DO STF E STJ COMENTADOS 2013
Trata-se da compilação e a
organização de todos os informativos esquematizados de 2013.
Além de tornar a leitura mais agradável, se comparado com a tela do computador, o livro tem outra grande vantagem: os julgados foram agrupados de acordo com os ramos do direito e, dentro de cada um deles, foram organizados segundo os respectivos assuntos. Assim, por exemplo, no capítulo sobre “Processo Civil”, temos diversos subtópicos para tratar sobre competência, petição inicial, citação, intimação, litisconsórcio, tutela antecipada, recursos etc.
Com isso, o livro foi organizado como se fosse um curso, envolvendo os principais assuntos de cada matéria, com trechos de doutrina, lei e, principalmente, a explicação dos julgados de 2013.
Por fim, um grande diferencial:
no último capítulo do livro estão todas as súmulas do STF e do STJ organizadas
por assunto e anotadas. Abaixo de cada enunciado, o leitor é informado se
aquela súmula continua válida, se é importante, se foi superada ou formalmente
cancelada.
