sexta-feira, 30 de janeiro de 2015
INFORMATIVO Esquematizado 552 STJ
Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Esquematizado 552 STJ. Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍND...
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INFORMATIVO Esquematizado 552 STJ - Versão Resumida
Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Esquematizado 552 STJ - Versão Resumida. Bons estudos. Livro...
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quinta-feira, 29 de janeiro de 2015
Algumas situações nas quais o STJ já reconheceu ser possível a aplicação da Lei Maria da Penha

Um dos temas que é enfrentado com frequência pelo STJ diz respeito às hipóteses em que é cabível a aplicação da Lei Maria da Penha. ...
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quarta-feira, 28 de janeiro de 2015
É válida a cláusula prevista em contrato de seguro-saúde que autoriza o aumento das mensalidades quando o usuário completar 60 anos de idade?

Imagine a seguinte situação hipotética: João mantinha um contrato de seguro-saúde. Quando completou 60 anos de idade, a mensalidade po...
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terça-feira, 27 de janeiro de 2015
Atualizações dos Livros "Principais Julgados" disponíveis até o momento

Olá amigos do Dizer o Direito, A maior preocupação que tenho é que vocês não sejam surpreendidos na prova com uma novidade que não ten...
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O “credit scoring” é prática comercial lícita

Você sabe o que é “credit scoring”? “Credit scoring”, também chamado de “credscore” é um sistema ou método utilizado para analisar se ...
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segunda-feira, 26 de janeiro de 2015
Noções gerais sobre os chamados DANOS SOCIAIS

O que são danos sociais? Danos sociais, segundo Antônio Junqueira de Azevedo, “são lesões à sociedade, no seu nível de vida, tant...
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sábado, 24 de janeiro de 2015
Requisitos para o reconhecimento da fraude à execução

NOÇÕES INTRODUTÓRIAS Princípio da responsabilidade patrimonial No processo de execução, vigora, em regra, o princípio da responsab...
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