Olá amigos do Dizer o Direito,
Já está disponível o INFORMATIVO Esquematizado 762 STF.
Confira abaixo o índice. Bons estudos.
ÍNDICE DO INFORMATIVO 762 STF
DIREITO ADMINISTRATIVO
SERVIDORES PÚBLICOS
• Impossibilidade de mudança no regime jurídico do
servidor se houver redução da remuneração.
DIREITO NOTARIAL E REGISTRAL
REGISTRO DE IMÓVEIS
• Alteração dos limites territoriais entre os Estados
e reflexo nos títulos de posse e propriedade
DIREITO TRIBUTÁRIO
COFINS
• O valor retido em razão do ICMS não pode ser
incluído na base de cálculo da COFINS.
Livro PRINCIPAIS JULGADOS DO STF E STJ COMENTADOS 2013
Trata-se da compilação e a
organização de todos os informativos esquematizados de 2013.
Além de tornar a leitura mais agradável, se comparado com a tela do computador, o livro tem outra grande vantagem: os julgados foram agrupados de acordo com os ramos do direito e, dentro de cada um deles, foram organizados segundo os respectivos assuntos. Assim, por exemplo, no capítulo sobre “Processo Civil”, temos diversos subtópicos para tratar sobre competência, petição inicial, citação, intimação, litisconsórcio, tutela antecipada, recursos etc.
Com isso, o livro foi organizado como se fosse um curso, envolvendo os principais assuntos de cada matéria, com trechos de doutrina, lei e, principalmente, a explicação dos julgados de 2013.
Por fim, um grande diferencial:
no último capítulo do livro estão todas as súmulas do STF e do STJ organizadas
por assunto e anotadas. Abaixo de cada enunciado, o leitor é informado se
aquela súmula continua válida, se é importante, se foi superada ou formalmente
cancelada.
