quarta-feira, 12 de novembro de 2014
INFORMATIVO Esquematizado 545 STJ
Olá amigos do Dizer o Direito,
Já está disponível o INFORMATIVO Esquematizado 545 STJ.
Confira abaixo o índice. Bons estudos.
ÍNDICE DO
INFORMATIVO 545 DO STJ
DIREITO CONSTITUCIONAL
INTERVENÇÃO FEDERAL
• Competência para julgar o pedido de intervenção.
DIREITO ADMINISTRATIVO
CONCURSO PÚBLICO
• Termo inicial do mandado de segurança envolvendo
concurso público.
SERVIDORES PÚBLICOS
• Pensão por morte da Lei n.° 8.112/90 e
surgimento de outro beneficiário.
DIREITO CIVIL
BEM DE FAMÍLIA
• Executado que aliena o bem de família pratica fraude
à execução?
JUROS MORATÓRIOS
• A citação é o termo inicial dos juros moratórios em
caso de obrigações contratuais ilíquidas.
RESPONSABILIDADE CIVIL
• Condenação ao pagamento de indenização em forma de
pensão mensal e necessidade de constituição de capital.
AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE
• As partes possuem o direito de que novo exame de DNA
seja feito caso o primeiro tenha sido inconclusivo e exista viabilidade técnica
para o seu refazimento.
DIREITO AMBIENTAL
RESPONSABILIDADE CIVIL
• Responsabilidade civil por dano ambiental
DIREITO PROCESSUAL PENAL
FUNDAMENTAÇÃO DAS DILIGÊNCIAS INVESTIGATIVAS
• A decisão que defere diligências invasivas de acesso
a dados (bancários, telefônicos e de empresa de transporte aéreo) precisa ser
motivada.
TRIBUNAL DO JÚRI
• Votação no Tribunal do Júri e inexistência de
quesito sobre excesso doloso.
DEFENSOR DATIVO
• Honorários advocatícios arbitrados em favor de
defensor dativo.
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL MILITAR
COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR
• Compete à Justiça Militar julgar militar que
praticou estelionato para burlar a condenação que havia recebido na Justiça
Militar.
DIREITO TRIBUTÁRIO
SIMPLES NACIONAL
• Indeferimento da inclusão pela existência de débitos
com a Fazenda Pública.
Livro PRINCIPAIS JULGADOS DO STF E STJ COMENTADOS 2013
Trata-se da compilação e a
organização de todos os informativos esquematizados de 2013.
Além de tornar a leitura mais agradável, se comparado com a tela do computador, o livro tem outra grande vantagem: os julgados foram agrupados de acordo com os ramos do direito e, dentro de cada um deles, foram organizados segundo os respectivos assuntos. Assim, por exemplo, no capítulo sobre “Processo Civil”, temos diversos subtópicos para tratar sobre competência, petição inicial, citação, intimação, litisconsórcio, tutela antecipada, recursos etc.
Com isso, o livro foi organizado como se fosse um curso, envolvendo os principais assuntos de cada matéria, com trechos de doutrina, lei e, principalmente, a explicação dos julgados de 2013.
Por fim, um grande diferencial:
no último capítulo do livro estão todas as súmulas do STF e do STJ organizadas
por assunto e anotadas. Abaixo de cada enunciado, o leitor é informado se
aquela súmula continua válida, se é importante, se foi superada ou formalmente
cancelada.
