sexta-feira, 24 de outubro de 2014
INFORMATIVO Esquematizado 760 STF
Olá amigos do Dizer o Direito,
Já está disponível o INFORMATIVO Esquematizado 760 STF.
Confira abaixo o índice. Bons estudos.
ÍNDICE DO INFORMATIVO 760 DO STF
DIREITO CONSTITUCIONAL
PROCESSO LEGISLATIVO
• Iniciativa privativa do chefe do Executivo para
projetos de lei que versem sobre órgãos públicos.
TRIBUNAL DE CONTAS
• Lei estadual que veda acesso de documentos ao TCE é inconstitucional.
CONTROLE JURISDICIONAL SOBRE ATOS ADMINISTRATIVOS
• Poder Judiciário deverá ter extrema cautela ao
anular atos administrativos que exijam conhecimentos técnicos específicos.
DIREITO ADMINISTRATIVO
SERVIDOR PÚBLICO
• Licença para acompanhamento de cônjuge.
DIREITO PROCESSUAL CIVIL
COMPETÊNCIA
• Competência para julgar demandas contra o CNJ e o
CNMP.
PRECATÓRIOS
• O pequeno valor é considerado individualmente em
caso de litisconsórcio ativo facultativo.
DIREITO PENAL
DANO
• Destruição de acessões feitas em terras indígenas
pode configurar dano qualificado.
CRIMES CONTRA AS FINANÇAS PÚBLICAS
• Ordenação de despesa não autorizada (art. 359-D do
CP)
Livro PRINCIPAIS JULGADOS DO STF E STJ COMENTADOS 2013
Trata-se da compilação e a
organização de todos os informativos esquematizados de 2013.
Além de tornar a leitura mais agradável, se comparado com a tela do computador, o livro tem outra grande vantagem: os julgados foram agrupados de acordo com os ramos do direito e, dentro de cada um deles, foram organizados segundo os respectivos assuntos. Assim, por exemplo, no capítulo sobre “Processo Civil”, temos diversos subtópicos para tratar sobre competência, petição inicial, citação, intimação, litisconsórcio, tutela antecipada, recursos etc.
Com isso, o livro foi organizado como se fosse um curso, envolvendo os principais assuntos de cada matéria, com trechos de doutrina, lei e, principalmente, a explicação dos julgados de 2013.
Por fim, um grande diferencial:
no último capítulo do livro estão todas as súmulas do STF e do STJ organizadas
por assunto e anotadas. Abaixo de cada enunciado, o leitor é informado se
aquela súmula continua válida, se é importante, se foi superada ou formalmente
cancelada.
