sexta-feira, 10 de outubro de 2014
INFORMATIVO Esquematizado 759 STF
Olá amigos do Dizer o Direito,
Já está disponível o INFORMATIVO Esquematizado 759 STF.
Confira abaixo o índice. Bons estudos.
ÍNDICE DO INFORMATIVO 759 DO STF
Direito
Constitucional
•
Julgamento monocrático do RE pelo Ministro Relator.
•
Lei estadual não pode dispor sobre inspeção técnica veicular.
•
CE não pode dispor sobre as atribuições para a defesa dos direitos das
populações indígenas.
•
Membro do MPT tem legitimidade para interpor RE contra decisões do TST.
•
Terras tradicionalmente ocupadas pelos índios.
Direito
Administrativo
•
Serviços sociais autônomos não precisam realizar concurso público.
•
Lei estadual que trata sobre a nomeação e destituição de dirigentes de agências
reguladoras.
•
CE não pode ampliar a abrangência do art. 19 do ADCT da CF/88.
•
Inconstitucionalidade de norma estadual que estipula prazos para o pagamento de
indenização em caso de encampação.
Direito
Penal
•
Natureza e quantidade da droga: o mesmo fato só pode ser utilizado para
aumentar a pena base ou para analisar o tráfico privilegiado.
•
Dosimetria da pena no caso de tráfico de drogas.
Direito
Processual Penal
•
Competência no caso de crimes cometidos contra sociedades de economia mista
federal.
•
Princípio da correlação (congruência), causa de aumento e emendatio libelli.
Direito
Tributário
•
Protocolo ICMS 21/2011 do Confaz é inconstitucional.
Livro PRINCIPAIS JULGADOS DO STF E STJ COMENTADOS 2013
Trata-se da compilação e a
organização de todos os informativos esquematizados de 2013.
Além de tornar a leitura mais agradável, se comparado com a tela do computador, o livro tem outra grande vantagem: os julgados foram agrupados de acordo com os ramos do direito e, dentro de cada um deles, foram organizados segundo os respectivos assuntos. Assim, por exemplo, no capítulo sobre “Processo Civil”, temos diversos subtópicos para tratar sobre competência, petição inicial, citação, intimação, litisconsórcio, tutela antecipada, recursos etc.
Com isso, o livro foi organizado como se fosse um curso, envolvendo os principais assuntos de cada matéria, com trechos de doutrina, lei e, principalmente, a explicação dos julgados de 2013.
Por fim, um grande diferencial:
no último capítulo do livro estão todas as súmulas do STF e do STJ organizadas
por assunto e anotadas. Abaixo de cada enunciado, o leitor é informado se
aquela súmula continua válida, se é importante, se foi superada ou formalmente
cancelada.
