quinta-feira, 2 de outubro de 2014
INFORMATIVO Esquematizado 757 STF
Olá amigos do Dizer o Direito,
Já está disponível o INFORMATIVO Esquematizado 757 STF.
Confira abaixo o índice. Bons estudos.
ÍNDICE DO INFORMATIVO 757 DO STF
Direito
Constitucional
•
Competência do TCE para julgar as contas dos Presidentes das Câmaras
Municipais.
•
Lei estadual que regule a atividade profissional de despachante.
•
Concurso público e natureza classificatória da prova de títulos.
•
Critério de desempate na promoção por antiguidade de magistrados.
Direito
Administrativo
•
Instituição de gratificação por ato infralegal.
Direito
Processual Civil
•
Competência da justiça federal e instituições de ensino superior.
Direito
Penal
•
Causa de aumento do art. 327, § 2º do CP.
Direito
Processual Penal
•
Investigação criminal realizada pelo Ministério Público.
Direito
Tributário
•
Princípio da anterioridade tributária e revogação de benefício fiscal.
•
Descontos incondicionais e sua não incidência na base de cálculo do IPI.
Livro PRINCIPAIS JULGADOS DO STF E STJ COMENTADOS 2013
Trata-se da compilação e a
organização de todos os informativos esquematizados de 2013.
Além de tornar a leitura mais agradável, se comparado com a tela do computador, o livro tem outra grande vantagem: os julgados foram agrupados de acordo com os ramos do direito e, dentro de cada um deles, foram organizados segundo os respectivos assuntos. Assim, por exemplo, no capítulo sobre “Processo Civil”, temos diversos subtópicos para tratar sobre competência, petição inicial, citação, intimação, litisconsórcio, tutela antecipada, recursos etc.
Com isso, o livro foi organizado como se fosse um curso, envolvendo os principais assuntos de cada matéria, com trechos de doutrina, lei e, principalmente, a explicação dos julgados de 2013.
Por fim, um grande diferencial:
no último capítulo do livro estão todas as súmulas do STF e do STJ organizadas
por assunto e anotadas. Abaixo de cada enunciado, o leitor é informado se
aquela súmula continua válida, se é importante, se foi superada ou formalmente
cancelada.
