quarta-feira, 1 de outubro de 2014
INFORMATIVO Esquematizado 756 STF
Olá amigos do Dizer o Direito,
Já está disponível o INFORMATIVO Esquematizado 756 STF.
Confira abaixo o índice. Bons estudos.
ÍNDICE DO INFORMATIVO 756 DO STF
Direito Constitucional
• Emenda parlamentar a proposições legislativas de iniciativa privativa
do chefe do Executivo.
• Análise do art. 102, I, “f”, da CF/88.
• Recurso contra a prova oral nos concursos da magistratura.
Direito Administrativo
• Impossibilidade de concessão de aumentos para servidores com base no
princípio da isonomia.
• Contratação pela Administração Pública sem concurso público e
ausência de efeitos trabalhistas.
Direito Penal
• Princípio da insignificância e condenação anterior por lesão corporal.
• Art. 89 da Lei 8.666/93.
Direito Previdenciário
• Necessidade de prévio requerimento administrativo para a concessão de
benefício previdenciário na vida judicial.
Livro PRINCIPAIS JULGADOS DO STF E STJ COMENTADOS 2013
Trata-se da compilação e a
organização de todos os informativos esquematizados de 2013.
Além de tornar a leitura mais agradável, se comparado com a tela do computador, o livro tem outra grande vantagem: os julgados foram agrupados de acordo com os ramos do direito e, dentro de cada um deles, foram organizados segundo os respectivos assuntos. Assim, por exemplo, no capítulo sobre “Processo Civil”, temos diversos subtópicos para tratar sobre competência, petição inicial, citação, intimação, litisconsórcio, tutela antecipada, recursos etc.
Com isso, o livro foi organizado como se fosse um curso, envolvendo os principais assuntos de cada matéria, com trechos de doutrina, lei e, principalmente, a explicação dos julgados de 2013.
Por fim, um grande diferencial:
no último capítulo do livro estão todas as súmulas do STF e do STJ organizadas
por assunto e anotadas. Abaixo de cada enunciado, o leitor é informado se
aquela súmula continua válida, se é importante, se foi superada ou formalmente
cancelada.
