Olá amigos do Dizer o Direito,
Já está disponível o INFORMATIVO Esquematizado 755 STF.
Confira abaixo o índice. Bons estudos.
ÍNDICE
DO INFORMATIVO 755 STF
Direito
Constitucional
• Não cabimento de amicus curiae em mandado de segurança.
• Farmácias e drogarias podem vender produtos de conveniência.
• A iniciativa de leis que tratam sobre regime jurídico de servidores é
do chefe do Poder Executivo.
• Atribuições dos Tribunais de Contas.
• Existência de inquérito contra o candidato ao quinto constitucional não
impede a sua posse no cargo de Desembargador.
Direito
Administrativo
• Lei estadual que condiciona a nomeação de dirigentes de entidades à
prévia aprovação da ALE.
• Vedação à vinculação ou equiparação de espécies remuneratórias.
• Servidor público em inatividade não goza do adicional de férias.
• Gratificação de desempenho genérica deve ser estendida aos aposentados
e pensionistas.
• Aposentadoria por invalidez com proventos integrais.
Direito
Processual Civil
• O § 2º do art. 109 da CF/88 aplica-se também para as autarquias
federais.
• Competência para julgar demandas contra o CNJ e o CNMP.
Direito
Tributário
• Inconstitucionalidade de lei estadual que concede isenção de ICMS para
compra de carros por oficiais de justiça.
• Benefícios fiscais concedidos na Constituição Estadual.
• Inconstitucionalidade de CE que prevê imunidade tributária para
veículos de radiodifusão.
Livro PRINCIPAIS JULGADOS DO STF E STJ COMENTADOS 2013
Trata-se da compilação e a
organização de todos os informativos esquematizados de 2013.
Além de tornar a leitura mais agradável, se comparado com a tela do computador, o livro tem outra grande vantagem: os julgados foram agrupados de acordo com os ramos do direito e, dentro de cada um deles, foram organizados segundo os respectivos assuntos. Assim, por exemplo, no capítulo sobre “Processo Civil”, temos diversos subtópicos para tratar sobre competência, petição inicial, citação, intimação, litisconsórcio, tutela antecipada, recursos etc.
Com isso, o livro foi organizado como se fosse um curso, envolvendo os principais assuntos de cada matéria, com trechos de doutrina, lei e, principalmente, a explicação dos julgados de 2013.
Por fim, um grande diferencial:
no último capítulo do livro estão todas as súmulas do STF e do STJ organizadas
por assunto e anotadas. Abaixo de cada enunciado, o leitor é informado se
aquela súmula continua válida, se é importante, se foi superada ou formalmente
cancelada.
